Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 68 - Fortalecimento Institucional do Conselho Nacional de Saúde (2021)

A Cooperação Técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Saúde - CNS é um importante instrumento para qualificação e fortalecimento das ações do controle e da participação social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O CNS é o órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Saúde que, juntamente com outros mecanismos, como os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, tornam concreto o princípio constitucional de Controle Social do SUS.