Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 68 - Fortalecimento Institucional do Conselho Nacional de Saúde (2021)

A Cooperação Técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um importante instrumento para qualificação e fortalecimento das ações do Controle Social e da participação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O CNS é o órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Saúde. Que, juntamente com outros mecanismos, como os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, tornam concreto o princípio constitucional de Controle Social do SUS.