Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 60 - Apoio ao CONASS (2020)

O presente Termo de Cooperação, assinado em 28 de maio de 2010, entre OPAS e Ministério da Saúde, sendo o CONASS interveniente beneficiário, com vigência até 31 de dezembro de 2020, conforme prorrogação efetivada mediante 5º Termo de Ajuste, tem por objetivo apoiar o CONASS no desempenho de sua missão de promover a articulação e a representação política da gestão estadual do SUS, proporcionando apoio técnico às SES, coletiva e individualmente, de acordo com as suas necessidades, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas. O TC-60 é um mecanismo estratégico para o fortalecimento da gestão do SUS, que possibilita extrapolar os limites da administração direta do Governo Federal, reconhecendo a presença do CONASS como componente fundamental da gestão tripartite do SUS, produzindo conhecimentos, fortalecendo as equipes técnicas e gestora daquele Conselho e apoiando tecnicamente as equipes das SES na implementação das prioridades regionais em saúde.