Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 53 - Cooperação Técnica Descentralizada à SESAB (2019)

O Termo de Cooperação Técnica 53 foi assinado em dezembro de 2008, com vigência prorrogada até dezembro de 2019. As ações previstas nos Termos de Ajuste vigentes priorizaram o alcance de resultados relacionados ao fortalecimento do planejamento regional integrado e dos espaços de negociação e pactuação de gestores; à redução da mortalidade materna e infantil; à implementação das ações de vigilância epidemiológica e prevenção de doenças e agravos no SUS-BA; à qualificação da rede atenção hospitalar no estado, com ênfase na regionalização; e as ações de qualificação da assistência farmacêutica no Estado.