Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 112 - Políticas públicas de controle das IST, do HIV/Aids, das Hepatites Virais, da Tuberculose, Micobacterioses não Tuberculosas, Micoses Sistêmicas (TB) e da Hanseníase (2021)

tc 112

O Termo de Cooperação 112 (TC 112) tem a missão de seguir com a histórica parceria entre OPAS e Ministério da Saúde na construção do SUS, no contexto das infecções sexualmente transmissíveis, das doenças pulmonares crônicas com enfoque na tuberculose e na coinfecção TB-HIV, e do controle e eliminação da hanseníase no Brasil. O grande desafio é a integração das ações desses agravos, que desde a publicação do Decreto Presidencial 9795, de 17 de maio de 2019, passou a ser de responsabilidade do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), gerindo, assim, além das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, a Tuberculose e a Hanseníase.