Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 102 - Fortalecimento da gestão do trabalho e da educação na saúde para o SUS: para alcançar o acesso a saúde universal (2024)

O Termo de Cooperação 102 tem por objetivo o “Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS: Para alcançar o acesso e a saúde universal”. Ele vem consolidar a parceria, iniciada no ano de 2000, entre OPAS/OMS e Ministério da Saúde, através dos Termos de Cooperação (TC) nº 08, 41 e 57 (este último teve vigência até o ano de 2018). A execução destes TC demonstrou uma incidência no desenho e implementação de ações estratégicas para o desenvolvimento das políticas de Recursos Humanos na Saúde (RHS). Estes antecedentes justificaram a importância de se formular um novo projeto que permita manter e aprimorar as ações geradas pelos referidos TC e que constituem eixos que impulsionam as políticas em desenvolvimento na gestão do trabalho e da educação na saúde necessários para a implementação efetiva do SUS.