Contribuições da nova estrutura para funções essenciais de saúde pública na resposta à pandemia de COVID-19

Este artigo utiliza uma perspectiva de gestão de saúde para interpretar os pontos fortes e os desafios das capacidades das autoridades nacionais de saúde na resposta à pandemia de COVID-19, por meio da estrutura renovada das funções essenciais de saúde pública (FESP). Com base em uma revisão da literatura, este artigo argumenta que as capacidades institucionais requeridas pelos países para responder à pandemia de COVID-19 nas Américas incluíram todas as quatro etapas do novo ciclo de políticas das FESP: avaliação, formulação de políticas, alocação de recursos e acesso. 

Embora as autoridades de saúde tenham fornecido essas funções essenciais (por exemplo, análise de dados, diálogos intersetoriais de política, alocação de fundos adicionais), as intervenções implementadas dependiam das próprias estruturas institucionais de cada país. As autoridades de saúde enfrentaram desafios significativos, incluindo a fragmentação e a falta de capacidades institucionais e de pessoal, comprometendo, assim, uma resposta eficaz e equitativa. Além disso, a resposta à pandemia tem sido desigual em decorrência de pontos fracos na liderança central e na capacidade de coordenação, da politização da resposta e de diferenças na capacidade de resposta nos níveis subnacionais. Tais desafios refletem as fragilidades estruturais que existiam antes do início da pandemia, bem como a baixa priorização da saúde pública nas agendas para o fortalecimento dos sistemas de saúde. 

Uma agenda futura deve priorizar a melhoria dos elementos estruturais, ao mesmo tempo em que fortalece as capacidades de gestão das autoridades de saúde e desenvolve estruturas institucionais que garantam o acesso à saúde e a cobertura universal de saúde.