Área de ação I:
Mudar a forma como pensamos, sentimos e agimos com relação à idade e ao envelhecimento
Apesar de todas as contribuições e ações que as pessoas idosas fazem e fizeram às suas comunidades e familiares, ainda existem muitos estereótipos (como pensamos), preconceito (como nos sentimos) e discriminação (como agimos) em relação às pessoas com base em sua idade. A discriminação por idade afeta pessoas de todas as faixas etárias, mas tem efeitos particularmente prejudiciais sobre a saúde e o bem-estar das pessoas idosas.
Com o apoio da OPAS/OMS, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas foi aprovada na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em junho de 2015. A Convenção defende especificamente a importância de garantir:
- a independência e a autonomia das pessoas idosas
- o consentimento informado em relação à saúde
- o reconhecimento igualitário da lei
- a seguridade social, a acessibilidade e a mobilidade pessoal
- muitos outros direitos humanos fundamentais.
O valor dessas liberdades foi decidido por especialistas de várias regiões e vários países ratificaram esta Convenção, incluindo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Peru, Suriname e Uruguai.
A adoção desta Convenção promove o compromisso econômico, social, político, educacional e cultural às pessoas idosas. Por exemplo, Costa Rica implementou com sucesso várias leis para reforçar ainda mais esses ideais. A “Lei Integral para as Pessoas Idosas em Costa Rica” garante que as pessoas idosas tenham "oportunidades iguais e uma vida digna". A "Carta de San José sobre os Direitos das Pessoas Idosas na América Latina e no Caribe" afirma a melhoria e o desenvolvimento de sistemas de proteção social para atender às necessidades das pessoas idosas, e a "Lei de Penalização do Abandono da Pessoa Idosa" garante que indivíduos que abandonam e negligenciam pessoas idosas receberão sérias acusações. É importante que os marcos legais em todo o mundo promovam e protejam ainda mais a população idosa vulnerável e em rápida expansão em seus respectivos países.
Recursos de área disponíveis
Documentos relacionados
- Relatório Mundial sobre o idadismo
- Relatório mundial sobre o idadismo: resumo executivo
- Envelhecimento, Pessoas Idosas e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
- Aging and SDGs – Key messages to ensure age-inclusive policies
- Campanha Mundial Contra o idadismo - Kit de Ferramentas (em inglês e espanhol)
- Criação de um sistema de saúde anti-idadista para melhorar a atenção de saúde – para nós mesmos hoje e no futuro
Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Pessoas Idosas
Área de ação II:
Garantir que as comunidades promovam as capacidades das pessoas idosas
Ambientes físicos, sociais e econômicos, tanto rurais quanto urbanos, são importantes determinantes do envelhecimento saudável e fazem parte das poderosas influências no processo de envelhecimento, bem como nas oportunidades oferecidas durante esta etapa da vida . Ambientes amigáveis às pessoas idosas são os melhores lugares onde se pode crescer, viver, trabalhar, brincar e envelhecer, ou seja, uma comunidade amigável à pessoa idosa é um lugar melhor para todas as pessoas e idades.
Rede Global da OMS para Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas
Sendo assim, o Secretariado da OMS e outras agências das Nações Unidas foram solicitadas a expandir a Rede Global da OMS para Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, e outros trabalhos de promoção ao envelhecimento saudável para garantir:
- evidência e assistência técnica aos países para criar ambientes amigáveis às pessoas idosas , garantindo a inclusão dos mais vulneráveis;
- oportunidades para conectar cidades e comunidades,
- trocar informações e experiências e facilitar o aprendizado por meio de lideranças nos países, cidades e comunidades sobre o que funciona para promover o envelhecimento saudável em diferentes contextos
- ferramentas e apoio a países, cidades e comunidades para monitorar e avaliar o progresso na criação de ambientes amigáveis à pessoa idosa ; e identificar prioridades e oportunidades de ação colaborativa e intercâmbio entre redes e outras partes interessadas.
A Rede Global da OMS para Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas atualmente inclui mais de 1500 cidades e comunidades em 51 países, cobrindo mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo.
Apenas no ano de 2019, 186 comunidades das Américas foram adicionadas à Rede Global da OMS de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas. As Américas agora contam com mais comunidades aprovadas na rede do que qualquer região e representam mais da metade de todas as comunidades membros em todo o mundo, com mais de 800 cidades certificadas. Atualmente, os países aprovados incluem: Argentina, Brasil, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Paraguai, Peru, Porto Rico, Estados Unidos e Uruguai.
A adesão à rede não é um título de cidade amiga. Em vez disso, reflete o compromisso das cidades em ouvir as necessidades de sua população envelhecida, avaliar e monitorar a acessibilidade de suas instalações e trabalhar em colaboração com as pessoas idosas e entre setores para criar ambientes físicos e sociais amigáveis à pessoa idosa. A adesão também é um compromisso de compartilhar experiências, conquistas e lições aprendidas com outras cidades e comunidades.
Visite a página da OPAS da Rede para saber mais sobre esta iniciativa na região.
Recursos de área disponíveis
Para fazer parte da Rede e saber mais sobre as ações que as comunidades estão realizando, consulte os seguintes links:
- Inscreva-se para ser membro
- Navegue pela rede
- Confira o banco de dados de práticas amigáveis às pessoas idosas
- Cidades ou comunidades amiga das pessoas idosas nas Americas
Para obter mais orientações sobre o processo de inscrição passo-a-passo, guias e metodologia, consulte a lista de recursos e materiais de orientação.
Recursos e materiais de orientação
- A situação sociodemográfica das pessoas indígenas na América Latina e Caribe. Análise no contexto do envelhecimento e da COVID-19
- A influência do ambiente no envelhecimento saudável. O desenvolvimento da Rede Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS
- Ambientes amigos das pessoas idosas: avaliação de linha de base na América Latina com referência à Costa Rica
- Reduzindo a lacuna: as disparidades em saúde que afligem as pessoas idosas LGBTI nas Américas
- O Papel das Tecnologias Digitais no Envelhecimento e na Saúde
- Guia dos programas nacionais de cidades e comunidades amigas das pessoas idosas
- Lições aprendidas: panorama das cidades e comunidades amigas das pessoas idosas nas Américas durante a pandemia da COVID-19
- Checklist das características essenciais das Cidades Amigas das Pessoas Idosas
- Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas
- A Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas: Olhando para a década passada, esperando pela próxima
Áreas de ação III:
Entregar serviços de cuidados integrados e de atenção primária à saúde centrados na pessoa e adequados à pessoa idosa
Os sistemas de saúde devem estar preparados para prestar uma assistência de saúde de boa qualidade às pessoas idosas, que seja integrada entre prestadores e serviços e esteja ligada à prestação sustentável de cuidados de longo prazo. Integrar os setores saúde e social em uma abordagem centrada na pessoa é fundamental para um melhor cuidado às pessoas idosas. Além disso, a implantação de serviços orientados à manutenção e melhoria da capacidade funcional é essencial para alcançar o envelhecimento saudável.
A capacidade funcional é definida como os "atributos relacionados à saúde que permitem que as pessoas sejam e façam aquilo que valorizam", consiste na capacidade intrínseca do indivíduo, que é definida como "todas as habilidades físicas e mentais das quais um indivíduo dispõe", do ambiente do indivíduo e das interações entre esses dois componentes. Essas definições são importantes para apontar a relação entre os componentes da Década do Envelhecimento Saudável e a relevância do desenvolvimento de atividades intersetoriais, a partir de uma abordagem baseada no curso de vida.
O curso Desenvolvimento de competências para a atenção à saúde das pessoas idosas: ACAPEM – insere-se no itinerário de formação para melhorar as capacidades no atendimento às necessidades das pessoas idosas. Este curso é dividido em três níveis, do menos ao mais complexo: ACAPEM-Básico, ACAPEM-Intermediário e ACAPEM-Avançado. Os níveis básico e intermediário estão disponíveis no Campus Virtual de Saúde Pública.
Inscrição na ACAPEM-Intermediário (atualmente disponível apenas em espanhol)
Recursos de área disponíveis
O curso Desenvolvimento de competências para a atenção à saúde das pessoas idosas: ACAPEM – insere-se no itinerário de formação para melhorar as capacidades no atendimento às necessidades das pessoas idosas. Este curso é dividido em três níveis: ACAPEM-Básico, ACAPEM-Intermediário e ACAPEM-Avançado. Os níveis básico e intermediário estão disponíveis no Campus Virtual de Saúde Pública.
Inscrição na ACAPEM-Intermediário (atualmente disponível apenas em espanhol)
Outros recursos relacionados à atenção integrada das pessoas idosas:
- Diretrizes da OMS sobre Cuidados Integrados para Pessoas Idosas (ICOPE)
- Atenção Integrada para os Idosos (ICOPE): Atenção integrada para os idosos. Orientações sobre a avaliação centrada na pessoa e roteiros para a atenção primária
- Quadro de implementação - Orientações para sistemas e serviços
- Resultados da primeira etapa de implementação do ICOPE (em inglês)
- Construindo a Saúde no Curso de Vida: conceitos, implicações e aplicação em saúde pública
- Outros programas:
Áreas de ação IV:
Propiciar o acesso a cuidados de longo prazo às pessoas idosas que necessitem
A diminuição das habilidades físicas e mentais pode limitar a capacidade das pessoas idosas de se cuidarem e participarem da sociedade.
A maioria das pessoas que precisam de cuidados de longo prazo são pessoas idosas, sendo que a maioria vive em comunidade e recebe cuidados de cuidadores informais (familiares, amigos).
O acesso a um atendimento de longo prazo de boa qualidade é essencial para manter a capacidade funcional, desfrutar dos direitos humanos básicos e viver com dignidade. Além disso, é essencial apoiar os cuidadores, para que eles possam prestar cuidados adequados e também cuidar de sua própria saúde.
Recursos de área disponíveis
Política de cuidados de longa duração
Esta Política de cuidados de longa duração, que abrange o período de 2025 a 2034, fornece aos Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) orientação técnica e estratégica para o desenvolvimento, o fortalecimento e a expansão das capacidades de CLD na Região.
- Ministros de salud acuerdan nueva política que busca fortalecer los cuidados a largo plazo en la Región
- CD61/8 - Política de cuidados de longa duração
Recursos e materiais de orientação
- Implementing long-term care systems in the Americas: a regional strategy (OPAS, em inglês)
- Estrutura para os países alcançarem um continuum integrado de cuidados de longa duração
- Os desafios e as oportunidades para promover um sistema de cuidados de longa duração nas Américas
Outros recursos relacionados com a década
- Sitio web de la OMS para la década del envejecimiento saludable 2021-2030
- Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030
- Propuesta final para la década (em espanhol)
- Plan de Acción Internacional de Madrid sobre el Envejecimiento
- La Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible
- Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde 2015 (Resumo)
- La Estrategia Global y el Plan de Acción sobre el Envejecimiento y la Salud
- Década del Envejecimiento Saludable 2020-2030 (EB1 146/23, 11 dic 2019)