Políticas de publicação
A OPAS acredita que o acesso universal à pesquisa financiada com recursos públicos, incluindo os dados de pesquisa, é fundamental para enfrentar os desafios de saúde pública do século XXI.
A política de acesso aberto da OPAS busca garantir que, como parte fundamental de sua missão, os resultados publicados de suas atividades sejam livremente acessíveis e reutilizáveis pelo público.
Desde 6 de dezembro de 2019, as publicações da OPAS são disponibilizadas sob a licença CC Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 IGO license. Essa licença permite qualquer uso não comercial, sem a necessidade de obter autorização da OPAS. Adaptações e traduções também são permitidas, desde que o trabalho adaptado seja publicado sob a mesma licença ou uma licença similar. As publicações da OPAS publicadas antes de 2019 não serão reeditadas sob a licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO; no entanto, a OPAS continuará a incentivar sua reutilização para fins educacionais e de pesquisa não comerciais.
As publicações da OPAS estão acessíveis por meio do Repositório Institucional para Compartilhamento de Informações (IRIS). Solicitações para uso de publicações da OPAS para fins comerciais devem ser feitas por meio do formulário de solicitação de permissões.
A OPAS apoia o acesso aberto à produção publicada de suas atividades como parte fundamental de sua missão e um benefício público a ser incentivado sempre que possível.
O acesso aberto da OPAS se aplica a:
- todas as publicações publicadas pela OPAS CC BY-NC-SA 3.0 IGO.
- artigos ou capítulos publicados em publicações não pertencentes à OPAS, de autoria ou coautoria de funcionários da OPAS CC BY-NC 3.0 IGO.
- artigos ou capítulos publicados em publicações não pertencentes à OPAS, de autoria ou coautoria de indivíduos ou instituições financiadas total ou parcialmente pela OPAS CC BY-NC 3.0 IGO.
Embora a maior parte do conteúdo das publicações da OPAS seja de propriedade da OPAS, pode haver materiais creditados a outra fonte publicada. Normalmente, será necessária a permissão da editora original para reproduzir tais materiais. Consulte o aviso de direitos autorais da publicação em questão para obter informações completas.
Permissões e licenciamento
A permissão da OPAS não é necessária para o uso de materiais da OPAS emitidos sob a licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Intergovernmental Organization (CC BY-NC-SA 3.0 IGO).
É importante observar que:
- As publicações da OPAS não podem ser usadas para promover ou endossar produtos, serviços ou qualquer organização específica.
- O logotipo da OPAS não pode ser usado sem autorização por escrito da OPAS.
- A OPAS não oferece nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Em nenhuma hipótese a OPAS será responsável por danos decorrentes do uso das publicações da OPAS.
A licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO permite que os usuários copiem, reproduzam, reimprimam, distribuam, traduzam e adaptem livremente o trabalho para fins não comerciais, desde que a OPAS seja reconhecida como a fonte, utilizando a seguinte citação sugerida:
Organização Pan-Americana da Saúde. [Título]. [Local de publicação]: OPAS; [Ano]. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.
O uso de materiais da OPAS que não estejam disponíveis sob a licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO está sujeito à autorização da OPAS. Alguns dos usos desses materiais são:
- reprodução e tradução de figuras, tabelas, mapas, fotos, etc.
- reimpressão e tradução de obras completas.
- licenciamento de materiais ou outras informações técnicas em produtos e serviços de bancos de dados eletrônicos.
Para solicitar autorização de uso desses materiais, preencha o seguinte formulário de autorização.
Traduções e adaptações
Se você criar uma adaptação ou tradução de uma publicação da OPAS disponível sob a licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO, a seguinte isenção de responsabilidade deverá ser incluída, conforme aplicável:
Para traduções: “Esta tradução não foi criada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A OPAS não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela exatidão desta tradução. A edição original em inglês da Organização Pan-Americana da Saúde. [Título]. [Local de publicação]: OPAS; [Ano]. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.” será a única edição oficial”.
Para adaptações: “Esta é uma adaptação de uma obra original da Organização Pan-Americana da Saúde. [Título]. [Local de publicação]: OPAS; [Ano]. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.”. Esta adaptação não foi criada pela OPAS. A OPAS não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela exatidão desta adaptação. A edição original será a única edição oficial”.
A adaptação ou tradução deve ser licenciada sob os mesmos termos de licença ou termos semelhantes. Observe que a licença CC BY-NC-SA 3.0 IGO só pode ser usada por organizações estabelecidas por um tratado ou outro instrumento regido pelo direito internacional e que possuam personalidade jurídica internacional própria, e que não estejam sujeitas às leis nacionais, como agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais e organizações internacionais.
Licenças semelhantes que podem ser usadas são a licença CC BY-NC-SA 3.0 ou a licença CC BY-NC-SA 4.0.
Usos comerciais
É necessária permissão para usos comerciais e licenciamento de materiais da OPAS, como o uso do material no contexto de atividades comerciais. As solicitações podem ser feitas preenchendo o seguinte formulário de permissão.
Para solicitar permissão para reproduzir, reimprimir ou traduzir material protegido por direitos autorais da OPAS.
Antes de enviar uma solicitação de permissão à OPAS, é importante garantir que o material que você deseja usar não seja atribuído/creditado a outra fonte que não a OPAS. Nesse caso, solicitamos que você entre em contato diretamente com a editora. Além disso, para materiais lançados sob uma licença Creative Commons (consulte a política de Acesso Aberto da OPAS), sujeitos à reutilização apenas para uso não comercial e fora de um ambiente/contexto comercial, a permissão da OPAS não é necessária.
Para todos os outros casos, certifique-se de que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos e de que você forneça o máximo de detalhes possível sobre sua solicitação, incluindo, quando relevante, um link direto para o material da OPAS para o qual você está solicitando permissão.
Também chamamos sua atenção para a importância de ler atentamente os Termos e Condições de uso de materiais selecionados publicados pela OPAS antes de preencher e enviar o formulário.