Plano de Ação para Acelerar a Redução da Mortalidade Materna e da Morbidade Materna Grave

Considerando os mandatos internacionais propostos no Plano de Ação Regional para a Redução da Mortalidade Materna nas Américas (documento CSP23/10 [1990]); a resolução População e saúde reprodutiva (CSP25.R13 [1998]); a Estratégia Regional para a Redução da Mortalidade e Morbidade Materna (documento CSP26/14 [2002]); a Estratégia e Plano de Ação para a Eliminação da Transmissão Materno-infantil de HIV e da Sífilis Congênita (documento CD50/15 [2010]); as resoluções WHA55.19 (2002), WHA57.13 (2004) e EB113.R11 (2004) sobre saúde reprodutiva aprovadas pela Assembleia Mundial de Saúde e o Conselho Executivo da OMS, respectivamente; os fóruns de Nairóbi, Quênia (1987), Cairo, Egito (1994) e Pequim, China (1995); a Declaração do Milênio (2000), e a Agenda de Saúde para as Américas 2008-2017.