Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 90 - Fortalecimento e aprimoramento da ação regulatória na Saúde Suplementar (2020)

O Termo de Cooperação -TC 90 celebrado entre a OPAS/OMS Brasil e a ANS, em 16 de dezembro de 2015, tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre a Agência e a Organização, com interveniência do Ministério da Saúde, para o desenvolvimento de atividades de fortalecimento e aprimoramento da ação regulatória na saúde suplementar, com vistas à promover a melhoria da qualidade de vida e saúde da população coberta pela saúde suplementar no Brasil.