O Termo de Cooperação 59 (TC 59), assinado em 20 de dezembro de 2009, teve como objetivo central apoiar a formulação, implementação e avaliação de políticas e programas para estruturação e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, abrangendo as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e propriedade intelectual em saúde. A cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS), da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE)1 do Ministério da Saúde do Brasil (MS), iniciou-se em 2009 em um momento de retomada da política de desenvolvimento produtivo pelo Governo Brasileiro.
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