A República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) assinaram no dia 18 de julho de 2022, em Brasília, a Estratégia de Cooperação do País (ECP) para o período de 2022 a 2027. Esse documento define a visão estratégica, as prioridades de saúde pública, o compromisso e a responsabilidade compartilhada entre o Estado brasileiro e o organismo internacional.
A ECP resultou do diálogo entre a OPAS/OMS e suas instituições parceiras no Brasil, especialmente o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Também foram consideradas em sua construção o Plano Estratégico (2020-2025) da OPAS, a Agenda de Saúde Sustentável para as Américas (2018-2030), o 13º Programa Geral de Trabalho da OMS, as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF) 2023-2027, Estratégia para Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal de Saúde, entre outros documentos.
A partir dessas referências, foram definidas cinco prioridades estratégicas:
Prioridade estratégica 1
Proteger e promover a saúde da população, centrada nas pessoas, famílias e comunidades, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
- 1.1 Área de foco: Manter e acelerar os avanços de eliminação e de erradicação de doenças de interesse em saúde pública
- 1.2 Área de foco: Incidir nos determinantes sociais e ambientais e nos efeitos da mudança do clima para a saúde
- 1.3 Área de foco: Promover a saúde, inclusive saúde mental, e prevenir os agravos e fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis
Prioridade estratégica 2
Recuperar, melhorar e tornar mais forte os serviços de saúde e os programas prioritários impactados pela pandemia de COVID-19
- 2.1 Área de foco: Fortalecer acesso, atenção integral e implementação de intervenções efetivas ao longo do curso de vida, priorizando as populações em situação de vulnerabilidade e as áreas de fronteiras
- 2.2 Área de foco: Aprimorar a prevenção, detecção e tratamento das doenças transmissíveis, emergentes e reemergentes, em especial aquelas de maior impacto à morbimortalidade
- 2.3 Área de foco: Revigorar a atenção integral à saúde mental e doenças e agravos não transmissíveis
Prioridade estratégica 3
Contribuir ao desenvolvimento de um SUS mais resiliente, equitativo e eficaz, de acordo com as necessidades de saúde da população
- 3.1 Área de foco: Consolidar APS forte como base no sistema de saúde, com acesso e cobertura universais, em redes integradas de serviços de saúde e incorporação de novas tecnologias digitais
- 3.2 Área de foco: Fortalecer a governança, liderança, regulação, participação e controle social no SUS, com financiamento, modelos de remuneração e recursos humanos adequados, suficientes e sustentáveis
- 3.3 Área de foco: Revitalizar o desenvolvimento dos recursos humanos em saúde
Prioridade estratégica 4
Impulsionar a pesquisa, a inovação e a geração de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde, incluindo aqueles voltados à pesquisa, ao desenvolvimento e à produção de medicamentos, fitoterápicos e produtos tradicionais em saúde, vacinas, biotecnológicos e tecnologias em saúde
- 4.1 Área de foco: Incentivar a pesquisa, a geração, a disseminação e a implementação de evidências em ciência e tecnologia na saúde, bem como a avaliação de políticas e de tecnologias em saúde
- 4.2 Área de foco: Reforçar as capacidades nacionais de regulação, desenvolvimento e produção de matérias-primas, medicamentos, vacinas e outras tecnologias
- 4.3 Área de foco: Promover inovações relevantes em saúde
- 4.4 Área de foco: Promover a inovação na área de plantas medicinais e fitoterápicos a partir da biodiversidade nativa, reconhecendo saberes, práticas e garantindo repartição de benefícios oriundos da comercialização desses produtos com as comunidades tradicionais
Prioridade estratégica 5
Reforçar a prevenção, preparação, resposta oportuna e recuperação nas emergências e desastres, com a participação das comunidades afetadas
- 5.1 Área de foco: Fortalecer a organização e os recursos do sistema de saúde relacionados à prevenção e preparação de emergências e desastres
- 5.2 Área de foco: Fortalecer a resposta coordenada, integrada e oportuna às emergências e aos desastres com especial ênfase nas áreas de fronteiras
- 5.3 Área de foco: Desenvolver capacidades do sistema de saúde na recuperação oportuna e efetiva
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