As pessoas com deficiência experimentam desigualdades significativas na saúde em comparação com as pessoas sem deficiência. Nessa área de trabalho, a OPAS busca melhorar a equidade em saúde e a inclusão do sistema de saúde para pessoas com deficiência, de acordo com as principais estruturas regionais e globais de direitos humanos
Pessoas com deficiência são aquelas que apresentam impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que, em interação com diversas barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais. De acordo com o Relatório Mundial sobre Deficiência, cerca de 15% da população vive com algum tipo de deficiência. As mulheres são mais propensas a sofrer com algum tipo de deficiência do que os homens e as pessoas idosas mais do que os jovens.
Nos últimos anos, a compreensão da deficiência mudou de uma perspectiva física ou médica para uma que leva em conta o contexto físico, social e político de uma pessoa. Hoje, entende-se por deficiência a interação entre o estado de saúde ou desabilidade de uma pessoa e a multiplicidade de fatores que influenciam seu ambiente.
Registaram-se grandes progressos no sentido de tornar o mundo mais acessível às pessoas que vivem com deficiência; No entanto, muito mais trabalho é necessário para atender às suas necessidades.
- No total, estima-se que quase 12% da população da América Latina e do Caribe vive com pelo menos uma deficiência, representando cerca de 66 milhões de pessoas.
- Todos os países e territórios da Região assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 341 países ratificaram a Convenção.
- 17 países assinaram a Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência.
- Pessoas com deficiência têm de 2 a 4 vezes mais chances de morrer em desastres e emergências do que pessoas sem deficiência.
- Muitas instalações e serviços de saúde são inacessíveis às pessoas com deficiência. As barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência incluem espaços de saúde inacessíveis, barreiras de comunicação, falta de treinamento profissional e barreiras financeiras.
O programa para pessoas com deficiência proporciona liderança e cooperação técnica aos Estados-Membros sobre as necessidades e a inclusão das pessoas com deficiência nos programas de saúde pública. Isto implica um foco especial em quatro áreas específicas:
- Promover a equidade em saúde para pessoas com deficiência nas Américas por meio de sistemas de saúde acessíveis e inclusivos;
- Melhorar os mecanismos inclusivos de preparação e resposta a emergências;
- Fortalecer a coleta de dados e evidências sobre deficiência;
- Promover o desenvolvimento inclusivo e a reabilitação baseados na comunidade como um meio de implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e empoderar as pessoas com deficiência e suas comunidades.
Como a deficiência e o desenvolvimento são uma abordagem multissetorial, a OPAS colabora com diferentes agências das Nações Unidas e do sistema internacional para promover esses esforços. Isso inclui a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Associação das Nações Unidas para o Avanço dos Direitos das Pessoas com Deficiência (UNPRPD), o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), e outros.
A OPAS também trabalha para fortalecer a habilitação, a reabilitação e as tecnologias assistivas para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência.
