Relatório anual do Director 2018

Conclusões

Relatório anual do Director 2018 Parte 5: Conclusões

Conclusões

A comemoração neste ano do 40º aniversário da Declaração de Alma-Ata proporciona a oportunidade para uma prestação de contas. Nesses 40 anos, registrou-se muito progresso. É importante aprender as lições de Alma-Ata ao confrontarmos os desafios para atingir os ODS, especialmente o ODS 3: “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas as idades.” Algumas das principais lições são: as barreiras ao acesso devem ser sistematicamente identificadas e removidas; a fragmentação e segmentação do sistema de saúde é uma receita para o fracasso; a participação social na base é um pré-requisito do êxito; os governos nacionais devem liderar e assumir como seu o processo rumo à saúde universal, em coordenação com os parceiros; “universal” quer dizer universal, sem desculpas ou medidas paliativas na provisão de todos os serviços de saúde para todos; e a saúde universal não pode ser atingida sem políticas, programas e ações multissetoriais que abordem os determinantes sociais da saúde.

Para avançar rumo ao mais alto padrão de bem-estar físico, mental e social, os Estados Membros e a RSPA devem manter o compromisso que assumiram com os valores e princípios da atenção primária à saúde, a promoção de estratégias de saúde baseadas nos direitos, o desenvolvimento equitativo nacional da saúde e conceitos de participação e inclusão.

Pregnant woman of Chajul

Embora as questões prioritárias de saúde pública para a Região das Américas pareçam ser constantes — inclusive fortalecimento do sistema de saúde, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis e emergências de saúde pública — estão mudando. Com o passar dos anos e à medida que o ambiente de cooperação técnica muda, informado por novos conhecimentos, também devem evoluir as estratégias, mecanismos, metodologias e técnicas usadas pelos Estados Membros e pela RSPA para manter e melhorar a saúde dos povos das Américas.

Tendo em vista as mudanças no cenário político dos países e sub-regiões das Américas, é preciso promover a saúde universal e atenção primária à saúde para manter os avanços obtidos na Região, administrar as questões emergentes e reemergentes e cumprir a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mantendo o foco da RSPA nos países e catalisando intercâmbios entre os Estados Membros.

A busca da equidade em saúde demanda participação social e envolvimento comunitário. O envolvimento da sociedade civil para habilitar um enfoque centrado nas pessoas para o fortalecimento do sistema de saúde e implementação da atenção primária à saúde, onde as pessoas ajudam a administrar sua própria saúde e a de sua comunidade, é um componente crucial do progresso rumo à saúde universal. Ao trabalhar em prol da saúde para todos, especialmente aqueles em condições de exclusão e vulnerabilidade, as parcerias da OPAS devem continuar a incluir organizações da sociedade civil e outros agentes não estatais, trabalhando no âmbito do FENSA conforme indicado pelos Estados Membros.

Os Governos dos Estados Membros continuam responsáveis pela saúde e desenvolvimento de seus povos, países e territórios. A liderança e vontade política dos governos para fortalecer a atenção primária à saúde e promover a saúde universal são fatores fundamentais nos processos que visam a fortalecer e transformar os sistemas de saúde da Região. O exercício da função de gestão responsável por parte das autoridades de saúde requer o fortalecimento de sua capacidade técnica de formular e implementar políticas de saúde, bem como contribuir para a formulação e implementação de todas as políticas públicas que promovem e sustentam a saúde universal. Essa capacidade técnica implica a determinação da viabilidade e legitimidade das mudanças necessárias; análise das necessidades de saúde e determinantes sociais da saúde; e identificação de intervenções relevantes. Para ajudar os governos a abraçar ações multissetoriais para a saúde universal e equidade, os esforços da RSPA devem incluir defesa de causas e provisão de evidências para habilitar a tomada de boas decisões, o compartilhamento de conhecimentos e lições aprendidas e a promoção da cooperação entre países.

Mecanismos, espaços e prestação de contas da participação social são ferramentas essenciais para assegurar que a formulação e implementação das políticas de saúde estejam alinhadas com as expectativas e necessidades das pessoas. O desenvolvimento de um modelo de atendimento centrado nas pessoas e comunidades habilita a integração das pessoas e da sociedade civil como partes interessadas desse processo. Trata-se de um momento oportuno para adotar estratégias inovadoras e criativas para aumentar a participação comunitária e social e permitir que as pessoas escolham boas opções para sua própria saúde.

Um elemento essencial da atenção primária à saúde é a provisão de serviços de saúde o mais perto possível de onde as pessoas vivem e trabalham. Resultados efetivos de cobertura dos serviços podem ser melhorados fortalecendo o primeiro nível de atendimento dentro de uma rede integrada de serviços de saúde que inclua promoção da saúde, prevenção de doenças e um conjunto de serviços de saúde progressivos, leve em consideração as condições sociais e de saúde da população e use um enfoque intersetorial. Investimentos estratégicos em saúde que visem ao desenvolvimento de recursos humanos para saúde universal e melhoria da infraestrutura de saúde são cruciais, assim como o estabelecimento de programas de seguro social e proteção social que permitam o acesso à atenção primária à saúde e serviços de saúde integrados quando necessário. A melhoria da acessibilidade financeira da atenção primária a serviços de saúde é um componente essencial da saúde universal e redução das desigualdades em saúde.

A Região das Américas participou e demonstrou liderança nos processos globais para definir, renovar e fortalecer a atenção primária à saúde. A Região continuará a fazer isso na Conferência Global sobre atenção primária à saúde em outubro de 2018 e posteriormente, promovendo a saúde universal como um conceito que inclui cobertura e acesso a serviços de saúde integrados de qualidade e compartilhando experiências bem-sucedidas que podem contribuir para a renovação dos compromissos nacionais, sub-regionais, regionais e globais com a atenção primária à saúde como estratégia essencial para obter saúde universal e atingir os ODS. A RSPA está dedicada aos valores e princípios da atenção primária à saúde como estratégia para transformar os sistemas de saúde rumo à saúde universal. A liderança regional da RSPA na renovação do compromisso com a atenção primária à saúde possibilitou alianças mais fortes com os Estados Membros; com equipes técnicas nos ministérios da saúde, serviços de saúde e outros setores relacionados à saúde; com a academia; e com a sociedade civil.

À medida que evoluem os conceitos, estratégias, mecanismos e ferramentas para atingir o desejado estado de saúde universal, os Estados Membros e a RSPA, em conformidade com a OMS e outras agências da ONU e em estreita colaboração com parceiros de desenvolvimento, sociedade civil e setor privado — conforme o caso —continuará a planejar, implementar, monitorar e avaliar estratégias para os países melhorarem a atenção primária à saúde, desenvolverem sistemas de saúde resilientes e progredirem rumo à saúde universal, promovendo a saúde e o bem-estar sem deixar ninguém para trás.

Lista de siglas e abreviaturas

 

13º PGT

Décimo Terceiro Programa Geral de Trabalho (Organização Mundial da Saúde)

AECID

Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional

AIEA

Agência Internacional de Energia Atômica

APS

Atenção Primária à Saúde

ASSA2030

Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018–2030

BID

Banco Interamericano de Desenvolvimento

CARICOM

Comunidade do Caribe

CARPHA

Agência de Saúde Pública do Caribe

CDC

Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos

CICOM

Células de Informação e Coordenação Médica

COHSOD

Conselho para o Desenvolvimento Humano e Social (CARICOM)

COMISCA

Conselho de Ministros da Saúde da América Central

CQCT

Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

CRS

Sistema Regulador do Caribe

CVSP

Campus Virtual de Saúde Pública

DFID

Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional

DNT

Doenças não Transmissíveis

EME

equipes médicas de emergência

EWEC-LAC

Todas as Mulheres, Todas as Crianças — América Latina e Caribe

FAO

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

FENSA

Quadro de Colaboração com Agentes não Estatais

FMI

Fundo Monetário Internacional

FNUAP

Fundo de População das Nações Unidas

GAC

Global Affairs Canada

GIDI

Gestão Integrada de Doenças Infantis

HCC

Coalizão do Caribe Saudável

HIV

Vírus da Imunodeficiência Humana

IDRC

International Development Research Center/Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (Canadá)

IHSLAC

Sistemas Integrados de Saúde na América Latina e Caribe

IS4H

Sistemas de Informação para a Saúde

IST

Infecções Sexualmente Transmissíveis

LGBT

Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans

MGPSS

Metodologia de Gestão Produtiva dos Serviços de Saúde

mhGAP

Programa Mundial de Ação para Superar as Lacunas em Saúde Mental (OMS)

MTCI

Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas

ODS

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

OFID

Fundo para o Desenvolvimento Internacional da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)

ONU Mulheres

Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres

OPAS

Organização Pan-Americana da Saúde

PEID

Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento

PERC

Produção, Eficiência, Recursos e Custos

PHAC

Agência de Saúde Pública do Canadá

PIB

Produto Interno Bruto

PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

RHSU

Recursos Humanos para a Saúde Universal

RSI

Regulamento Sanitário Internacional (2005)

RSPA

Repartição Sanitária Pan-Americana

SGI

Sistema de Gestão de Incidentes

SICA

Sistema de Integração Centro-Americana

STP

Saúde em Todas as Políticas

SUS

Sistema Único de Saúde (Brasil)

UNAIDS

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS

UNICEF

Fundo das Nações Unidas para a Infância

 

 

Agradecimentos

A Repartição Sanitária Pan-Americana agradece o apoio dos seus Estados Membros por meio de suas contribuições fixas, bem como as generosas contribuições voluntárias de governos, organismos e instituições, como:

 

Administração de Produtos Terapêuticos (Departamento de Saúde da Austrália)

Agencia Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID)

Agência Coreana de Cooperação Internacional

Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA)

Agência de Saúde Pública do Canadá

Agência de Saúde Pública do Caribe

Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)

Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional

Agência Internacional de Energia Atômica

Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer

Agência Nacional de Regulação, Controle e Vigilância Sanitária (Equador)

Agência Nacional de Saúde (Brasil)

Agência Nacional Vigilância Sanitária (Brasil)

Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento

Aliança GAVI

Alliance for Health Policy and Systems Research/Aliança da OMS para a Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde

Americares

Associação Latino-Americana das Indústrias Farmacêuticas

Autism Speaks

Axon Medical Technologies

Banco de Desenvolvimento do Caribe

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)

Banco Mundial

Caribbean Law Institute Center

CARICOM Regional Organization for Standards and Quality/Organização Regional de Normas e Qualidade da Comunidade do Caribe

CDC Foundation/Fundação dos CDC

Centro de Mudanças Climáticas da Comunidade do Caribe (CCCCC)

Centro para o Controle Estatal de Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médicos (Cuba)

Centro Rosarino de Estudos Perinatais

Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos

Cidade de Buenos Aires

Coalizão do Caribe Saudável

Coalizão do Clima e Ar Puro (CCAC)

Comissão de Saúde da Fronteira Estados Unidos–México

Comissão Europeia

Comunidade do Caribe

Conselho de Saúde Sul-Americano

Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Brasil)

Council for International Organizations of Medical Sciences/Conselho de Organizações Internacionais das Ciências Médicas (CIOMS)

Dalhousie University

Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido

Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos

Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID)

Department of Foreign Affairs and Trade of Australia/Departamento de Relações Exteriores e Comércio da Austrália

Department of Foreign Affairs, Trade and Development of Canada/Departamento de Relações Exteriores, Comércio e Desenvolvimento do Canadá

Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias

Direct Relief

Durham University

Emory University

Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres

Escola de Enfermagem da Universidade Johns Hopkins

Escola Nacional de Saúde Pública (Cuba)

Exército Real dos Países Baixos

Federação Latino-Americana da Indústria Farmacêutica

Fundação Bernard van Leer

Fundação Bill e Melinda Gates

Fundação das Nações Unidas

Fundação Garrahan

Fundação Interamericana do Coração

Fundação MacArthur

Fundação Mundial de Diabetes

Fundação Nacional de Saúde (Brasil)

Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas

Fundo Costarriquense de Seguridade Social

Fundo das Nações Unidas para a Infância

Fundo das Nações Unidas para a Segurança Humana

Fundo de População das Nações Unidas

Fundo Distrital de Saúde – Secretaria de Saúde Distrital de Bogotá

Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária

Fundo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS)

Fundo Monetário Internacional

Global Affairs Canada

Good Neighbors Guatemala

Governo da Austrália

Governo da Espanha

Governo da Nicarágua

Governo da Noruega

Governo da República da Coreia

Governo da Suécia

Governo de Cuba

Governo de Luxemburgo

Governo de Trinidad e Tobago

Governo do Brasil

Governo do Canadá

Governo do Chile

Governo do Equador

Governo do Haiti

Governo do Peru

Grupo de Trabalho para a Saúde Mundial

Hospital Humber River

Hospital Italiano de Buenos Aires

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura

Instituto Nacional Central Único Coordenador de Ablação e Implante (Incucai), Argentina

Instituto Nacional de Saúde da Colômbia

Instituto Nacional de Saúde de El Salvador

Instituto Nacional de Saúde Pública do México

Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Argentina)

Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (Colômbia)

Instituto Nacional do Câncer da Argentina

Instituto Nacional do Câncer da Colômbia

International Agency for the Prevention of Blindness/Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira

International Business Machines Corporation

International Development Research Center/Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento

International Medical Corps

Junta Nacional de Drogas (Uruguai)

Liga Mundial de Hipertensão

Marinha Real dos Países Baixos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Brasil)

Ministério da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca (Equador)

Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento e dos Assuntos Humanitários de Luxemburgo

Ministério da Saúde da Argentina

Ministério da Saúde da Costa Rica

Ministério da Saúde da Província de Entre Ríos (Argentina)

Ministério da Saúde da Província de Mendoza (Argentina)

Ministério da Saúde da Província de Santa Fé (Argentina)

Ministério da Saúde da Província de Santiago del Estero (Argentina)

Ministério da Saúde da República do Panamá

Ministério da Saúde da República do Peru

Ministério da Saúde de Trinidad e Tobago

Ministério da Saúde do Brasil

Ministério da Saúde do Chile

Ministério da Saúde e Esportes da Bolívia

Ministério da Saúde Pública da Guiana

Ministério da Saúde Pública e Assistência Social da Guatemala

Ministério da Saúde Pública e Assistência Social da República Dominicana

Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão

Ministério das Relações Exteriores do Chile

Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos

Ministério das Relações Exteriores e Comércio da Nova Zelândia

Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Gabinete de Cooperação para o Desenvolvimento (Itália)

Missão Permanente do Brasil junto à OEA

National Council of Urban Indian Health/Conselho Nacional de Saúde Indígena Urbana (Estados Unidos)

NextGenU

Office of United States Foreign Disaster Assistance/Escritório dos Estados Unidos de Assistência para Desastres no Exterior (OFDA)

Orbis International

Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuária (OIRSA)

Organismo Regional Andino de Saúde – Convênio Hipólito Unanue (ORAS–CONHU)

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

Organização dos Estados Americanos

Organização dos Estados do Caribe Oriental

Organização Internacional para as Migrações

Organização Mundial de Saúde Animal

Parceria das Nações Unidas para Promover os Direitos das Pessoas com Deficiências

Parceria Pan-Caribenha contra o HIV/AIDS

Plan International

Plano Binacional de Desenvolvimento da Região da Fronteira Peru-Equador, Capítulo Peru

Population Services International

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais

Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa

Programa para Tecnologia Apropriada em Saúde

Rede de Institutos Nacionais de Câncer da União de Nações Sul-Americanas

Rede Interamericana de Laboratórios de Análise de Alimentos (RILAA)

RTI Health Solutions

Sabin Vaccine Institute

Secretaria de Saúde de Cundinamarca (Colômbia)

Secretaria de Saúde de Honduras

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Brasil)

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (Brasil)

Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (Brasil)

Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (Brasil)

Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Brasil)

Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)

Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (Brasil)

Secretaria de Saúde do México

Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo (Brasil)

Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal (Paraguai)

Sociedade Interamericana de Cardiologia (SIAC)

Sociedade Latino-Americana de Hipertensão

Standards and Trade Development Facility

Sustainable Sciences Institute

Tobacco-Free Kids

Together for Girls

União Europeia

United Nations Fund for International Partnerships/Fundo das Nações Unidas para Parcerias Internacionais

United Nations Joint Global Program on Cervical Cancer Prevention and Control/Programa Mundial Conjunto das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle do Câncer do Colo Uterino

United Nations Multi-Partner Trust Fund/Fundo Fiduciário Multiparceiros das Nações Unidas

United Nations Secretariat for the International Strategy for Disaster Reduction/Secretaria das Nações Unidas para a Estratégia Internacional de Redução de Desastres

United States Food and Drug Administration/Agência Reguladora de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos

Universidade Anton de Kom, Suriname

Universidade Cayetano Heredia, Peru

Universidade da Guiana

Universidade das Índias Ocidentais

Universidade de Belize

Universidade de Brasília

Universidade de Illinois

Universidade do Chile

Universidade Federal de Santa Catarina

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua

Vaccine Ambassadors

Vital Strategies

Wellcome Genome Campus