Relatório anual do Director 2018

Avançar rumo à saúde universal com base na atenção primária à saúde

Relatório anual do Director 2018 Parte 2: Avançar rumo à saúde universal com base na atenção primária à saúde

Avançar rumo à saúde universal com base na atenção primária à saúde

Fazendo um balanço: 40 anos de Alma-Ata

Alma-Ata

A natureza visionária da Declaração de Alma-Ata e os conceitos originais da APS ainda são válidos neste momento em que o mundo responde a um novo chamado à ação, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que estabelecem um conjunto de metas ambiciosas para o ano de 2030. O ODS 3, “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, ecoa a meta ousada da” Saúde para Todos até o Ano 2000”estabelecida em 1978. O mundo pode não ter conseguido alcançar essa meta, mas foram obtidos muitos avanços e extraíram-se lições, e esse conhecimento acumulado, a experiência e o capital social impeliram a RSPA a repensar e reinventar suas intervenções durante o período em tela, com o objetivo de fortalecer a APS como estratégia crucial para avançar rumo à saúde universal no século XXI.


Parágrafo VI da Declaração de Alma-Ata, 1978 — a visão original da APS

“A Conferência enfatiza que a saúde — estado de completo bem- estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade — é um direito humano fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor da saúde.”

Transformar a APS em realidade na Região das Américas no século XXI significa enfrentar as iniquidades em saúde que atrasam o progresso rumo à saúde universal e ao desenvolvimento sustentável. A formulação de intervenções diferenciadas que permitam que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços de saúde integrais e de qualidade e vivam vidas saudáveis será a pedra angular do trabalho da OPAS. Um enfoque de APS no século XXI, voltado para o enfrentamento das desigualdades e o avanço rumo à saúde universal, exige liderança, com uma visão renovada e um compromisso político. Com isso em mente, a RSPA coordenou a elaboração da ASSA2030, que representa um chamado à ação em prol da saúde e do bem-estar nas Américas com base na saúde universal e nos ODS. A ASSA2030 delineia a ação coletiva necessária para que os países e a Região avancem rumo à igualdade e ao bem-estar para todas as pessoas ao longo do ciclo de vida.

ASSA2030um plano regional para a saúde

Elaborada por meio de um amplo processo consultivo coordenado pela RSPA, a ASSA2030 é o documento de políticas e planejamento estratégico de mais alto nível sobre a saúde nas Américas. Representa a resposta regional em termos de saúde à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, juntamente com as pendências dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da Agenda de Saúde para as Américas 2008-2017, além dos desafios regionais emergentes na saúde pública. A Agenda abrange todos os aspectos dos ODS relacionados à saúde e confere visão e direcionamento às intervenções de saúde dentro do período indicado. A agenda delineia a ação coletiva necessária para que os países e a Região alcance, até 2030, o mais alto padrão de saúde possível, com acesso universal à saúde e cobertura universal de saúde, sistemas de saúde resilientes e serviços de saúde de qualidade, chegando à equidade e ao bem-estar para todas as pessoas ao longo de todo o ciclo de vida.

O objetivo 1 da ASSA2030 é “ampliar o acesso equitativo a serviços de saúde integrais, integrados, de qualidade, centrados nas pessoas, na família e na comunidade, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças”. No âmbito do Objetivo 1, encontra-se a meta 1.5: “Aumentar a capacidade resolutiva da atenção primária, representado por uma redução de 15% no número de hospitalizações que poderiam ser prevenidas com atenção ambulatória de qualidade”. Também no âmbito do Objetivo 1, figura a meta 1.6: “Organizar os serviços de saúde em redes integradas de serviços de saúde, com alta resolutividade na atenção primária.”A ASSA2030 é operacionalizada por meio dos planos estratégicos e programas e orçamentos bienais da OPAS, bem como por meio de planos de saúde sub-regionais
e nacionais.

Fórum Regional Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata

Em dezembro de 2017, a Diretora da OPAS lançou um movimento regional em favor da saúde universal no Fórum Regional Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata, um evento de alto nível no Equador. Mais de 200 líderes políticos, representantes da sociedade civil e do meio acadêmico, e especialistas de aproximadamente 30 países e territórios das Américas participaram, com o objetivo de identificar obstáculos e formar alianças para ajudar os países a alcançar a meta da saúde para todos até 2030. Para complementar o fórum regional, em fevereiro de 2018, a Diretora estabeleceu a Comissão de Alto Nível sobre Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata, sob a liderança da então Presidente do Chile, Michelle Bachelet, para examinar o futuro dos sistemas de saúde em Américas, avaliar os avanços no contexto de Alma-Ata e definir como promover uma maior participação social na formulação das políticas de saúde. Essa comissão reúne diferentes perspectivas, atores estatais e não estatais, e especialistas que trabalham com diferentes grupos populacionais, inclusive com povos indígenas, afrodescendentes, pessoas LGBT, jovens, pessoas com necessidades especiais e migrantes. O Fórum e a Comissão de Alto Nível continuarão a trabalhar ao longo de 2018-2019 para sensibilizar sobre a forte contribuição desta região para a reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a cobertura universal de saúde em 2019.

Durante o período do relatório, a RSPA trabalhou em colaboração com os Estados Membros na implementação da Estratégia regional para a saúde universal, de acordo com seus respectivos contextos e necessidades nacionais.

Ênfase renovada na saúde equitativa para todos

Durante o período do relatório, a RSPA implementou várias iniciativas para responder às diferentes necessidades das pessoas, inclusive das pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade. Além disso, 15 países fizeram avaliações das iniquidades e desigualdades em saúde e elaboraram planos nacionais para abordar os desafios identificados.

A Comissão para a Equidade e as Desigualdades em Saúde na Região das Américas, estabelecida pela Diretora da OPAS em 2016, sob a liderança de seu Presidente, Sir Michael Marmot, avançou em sua missão de reunir evidências sobre as iniquidades e desigualdades em saúde na Região, com vistas a reduzi-las. O primeiro relatório preliminar da Comissão foi discutido em junho de 2018, e o relatório final, com recomendações para reduzir ou eliminar as brechas na igualdade em saúde, deverá estar concluído até o final de 2018. Em 2017, a Comissão convocou várias reuniões de especialistas e de sensibilização para discutir questões fundamentais que afetavam as desigualdades, como na Colômbia, para examinar a etnia e seus impactos na saúde, e na Costa Rica, para tratar de questões relativas ao gênero e à violência. Em 2018, a Comissão se reuniu em Trinidad e Tobago para abordar questões de direitos humanos e na cidade de Atlanta, nos Estados Unidos, para discutir questões relacionadas aos direitos civis e populações minoritárias na América do Norte, sob os auspícios da Morehouse School of Medicine.

Mais Médicos, Trocará, Pará, Brasil

A nova Política sobre etnia e saúde da OPAS (Documento CSP29/7, Rev. 1) foi aprovada pela 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana em 2017, após um longo processo de consultas com ministérios da saúde, povos indígenas, afrodescendentes e Roma; e outras partes interessadas importantes. Essa política visa garantir o acesso de todos os grupos étnicos à saúde, incorporando enfoques interculturais à cooperação técnica. As discussões em torno da política geraram mais atenção às disparidades étnicas em saúde e alimentaram a demanda por cooperação técnica e evidências sobre essa questão. Várias iniciativas da RSPA responderam a esse aumento do interesse ou refletiram a colaboração interprogramática resultante dos esforços em andamento para incorporar as questões de gênero e etnia a toda a cooperação técnica da OPAS. Por exemplo, a RSPA colaborou com a Divisão de População (CELADE) da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) para elaborar um abrangente relatório em espanhol sobre a situação dos afrodescendentes. América Latina e Caribe. O relatório está sendo usado como uma importante fonte de dados para a análise da saúde dos afrodescendentes na sub-região andina e em outras. Além disso, foram concluídos vários relatórios que analisam as necessidades das populações indígenas e afrodescendentes em questões específicas de saúde. A RSPA produziu uma análise do vírus da imunodeficiência humana (HIV), da hepatite e de infecções sexualmente transmissíveis (IST) entre povos indígenas e afrodescendentes, seguida pela elaboração de metodologias específicas para abordar as questões identificadas.

A Repartição adaptou a “Innov8”, uma ferramenta programática integrada da OMS voltada para o gênero, a equidade e os direitos, para ser usada na Região das Américas. A ferramenta, à qual a RSPA acrescentou um componente de etnia, foi usada pela República Dominicana e pela Jamaica na elaboração e implementação de programas de saúde, com o objetivo de garantir a inclusão. A RSPA também intensificou os esforços visando a inclusão das perspectivas de gênero e etnia nas Estratégias de Cooperação com os Países da OPAS (ECP), sobretudo na Jamaica e em Trinidad e Tobago.

Transgender
Alex Pineda, Guatemala

A RSPA elaborou documentos conceituais e organizou webinários técnicos em nível regional para apoiar resoluções e facilitar novas áreas de cooperação técnica nas áreas de gênero, masculinidades e saúde; identidades de gênero; e acesso das pessoas LGBT à saúde. A Repartição avançou na elaboração de um relatório sobre a situação da saúde das pessoas LGBT e seu acesso à atenção à saúde, as barreiras que elas podem enfrentar no acesso aos serviços de saúde e o impacto da redução do acesso para essas pessoas. A elaboração do referido relatório foi determinada pela resolução da OPAS intitulada Combatendo as causas de disparidades no acesso e utilização dos serviços de saúde pelas pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (resolução CD52.R6), adotada pelo 52º Conselho Diretor da OPAS em 2013, com base em dados fornecidos por 33 Estados Membros e 28 organizações não governamentais (ONGs) nas Américas. Após uma revisão por pares, o relatório será finalizado e apresentado aos Estados Membros da OPAS até o encerramento de 2018. Suas constatações sobre as barreiras, como o estigma e a discriminação, a falta de políticas ou serviços integrais e a capacitação insuficiente do pessoal, constituirão a base para aumentar a atenção ao uso dos serviços de saúde por pessoas LGBT e à cooperação técnica direcionada para esta área.

 A RSPA elaborou um relatório interprogramático regional sobre gênero, masculinidades e saúde, cujas constatações serão discutidas pelas principais partes interessadas no nível sub-regional e formarão a base para liderar novas políticas em resposta às lacunas relacionadas às masculinidades e à saúde do homem. Os países estão obtendo avanços na promoção da igualdade de gênero na saúde sob a égide da saúde universal, inclusive por meio da documentação da proteção social na saúde, com atenção aos cuidados de saúde não remunerados; compromissos com a saúde da mulher, da criança e do adolescente para 2018-2030; e o monitoramento da equidade com indicadores de gênero específicos.

Durante esse período, a RSPA aumentou a liderança e o apoio técnico para promover a saúde da mulher, da criança e do adolescente. O lançamento da iniciativa Todas as Mulheres, Todas as Crianças — América Latina e Caribe (EWEC-LAC) e o Compromisso para Ação Santiago, com o patrocínio da Presidente do Chile, Michelle Bachelet, em 2017, conquistaram o compromisso político em nível interministerial para a implementação da Estratégia Global para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente na Região. A EWEC-LAC é um movimento interinstitucional que apoia os esforços dos países para reduzir as iniquidades no acesso das mulheres, das crianças e dos adolescentes à saúde.[1] A RSPA reorientou a cooperação técnica para a implementação da Estratégia e avançou na formulação de um plano de ação a ser apresentado ao 56º Conselho Diretor da OPAS, em setembro de 2018.

Zero Mortes Maternas por Hemorragia
Zero Mortes Maternas por Hemorragia

Nesse contexto, durante esse período, acelerou-se a implementação da iniciativa emblemática da Diretora “Zero Mortes Maternas por Hemorragia“, que visa reduzir a brecha em termos de equidade na mortalidade materna nos 10 países prioritários com indicadores de mortalidade materna em condição de risco: Bolívia, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana e Suriname. A RSPA empregou um enfoque interprogramático, construindo sinergias entre departamentos técnicos e representações nos países para aumentar a eficiência da cooperação técnica. Dez assessores adicionais em saúde da mulher e redução da mortalidade materna foram lotados nesses países para aumentar a cooperação técnica visando intervenções específicas nos países, sobretudo intervenções inovadoras para reforçar a capacidade local para chegar às mulheres em maior risco e em situações de vulnerabilidade. Essas intervenções consideram os vínculos claros entre as desigualdades de gênero e as elevadas taxas de mortalidade materna entre as mulheres indígenas na Região. Essa modalidade de cooperação técnica tem se mostrado eficaz. Quatro dos países envolvidos (Bolívia, Guatemala, Peru e República Dominicana) relataram que não haviam ocorrido mortes maternas por hemorragia desde a implementação da iniciativa. O Paraguai informou reduções de 30% na taxa de mortalidade materna e de 18,6% na taxa de mortalidade neonatal em dezembro de 2017. A RSPA realizou cooperação técnica com 32 países da Região. A Rede de Vigilância da Mortalidade Materna e Neonatal, de âmbito regional, foi consolidada com a implementação de dois projetos relacionados à mortalidade materna, Near Miss e a Rede de Assistência a Mulheres em Situação de Abortamento (MUSA). A Rede de Vigilância tem como objetivo melhorar a análise de dados sobre a saúde materna e neonatal na Região. A Região das Américas é a única região da OMS que implementou essa iniciativa de vigilância.

Trabalho interprogramático voltado para os países meio ambiente e saúde materna e perinatal

Nicarágua: Por meio do projeto interprogramático “Casas Maternas Saudáveis, Verdes e Sustentáveis”, foram desenvolvidos instrumentos de autoavaliação para avaliar os riscos ambientais e identificar intervenções prioritárias de mitigação. Isso é parte de uma estratégia mais ampla para reduzir a mortalidade materna e perinatal, melhorando o atendimento ao parto e criando ambientes que protejam e promovam a saúde em casa. O projeto contou com o apoio de autoridades e instituições nacionais e locais, como o Centro de Pesquisa e Estudos em Saúde e o Centro de Pesquisa em Saúde dos Trabalhadores e Meio Ambiente. O financiamento vem do projeto Sistemas Integrados de Saúde na América Latina e Caribe (IHSLAC), da RSPA e do Canadá.

Ao visar ainda mais a saúde das crianças, a Repartição promoveu políticas e serviços integrados para acelerar o progresso na saúde e no desenvolvimento das crianças, compartilhando as lições extraídas das melhores práticas nos países; atualizar os países quanto aos enfoques e estratégias baseados em evidências para a ação multissetorial; envolver os ministérios da saúde e de desenvolvimento social nos esforços mundiais atuais para melhorar o desenvolvimento das crianças pequenas e oferecer capacitação em cuidados responsivos. Esses esforços ajudarão a ampliar o acesso e a cobertura das intervenções que promovam a saúde e o desenvolvimento das crianças durante os primeiros anos de vida. Todas essas atividades foram conduzidas como esforços conjuntos com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a OMS, em colaboração com outros parceiros, como a Fundação Bernard Van Leer, o Plan International, o Banco Mundial e outros. A RSPA facilitou a elaboração da Estrutura do Cuidado Atento, com a participação de mais de 15 países, e a lançou na Assembleia Mundial da Saúde de 2018. A Repartição também estabeleceu uma rede de especialistas e instituições sobre a primeira infância que abrange a UNICEF, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e centros de pesquisa e universidades de diversos países. A sensibilização na área política, as parcerias e o envolvimento das comunidades têm sido cruciais para esses esforços.

Young displaced

Como parte de sua cooperação técnica, a RSPA trabalhou com 21 países para revisar e atualizar suas estratégias de saúde do adolescente, implementar normas para os serviços de saúde do adolescente e desenvolver capacidade para a implementação da Ação Acelerada Mundial para a Saúde dos Adolescentes (AA-HA!) por meio de workshops sub-regionais e nacionais, estes últimos em Barbados, Brasil, Guiana, Haiti, São Vicente e Granadinas, e Suriname. A RSPA também organizou cooperação técnica no desenvolvimento de planos de saúde para jovens indígenas e afrodescendentes, com base nas prioridades autoidentificadas por esses grupos. O relatório regional Accelerating Progress Toward the Reduction of Adolescent Pregnancy in Latin America and the Caribbean, sobre a aceleração do progresso na região para a redução da gravidez na adolescência na América Latina e Caribe, foi concluído e um relatório sobre a saúde dos jovens está sendo elaborado.

A Repartição avançou na implementação do projeto IHSLAC, um esforço de colaboração entre a RSPA e a Global Affairs Canada (GAC). O projeto, que vai de 2016 a 2019, está sendo implementado em 11 países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e Suriname. O objetivo é melhorar a saúde das crianças, meninas e mulheres (inclusive das mães) em situações de vulnerabilidade na América Latina e Caribe. Por meio desse projeto, as autoridades de saúde nacionais conseguiram alcançar comunidades desfavorecidas, de difícil acesso e desfavorecidas socioeconomicamente. Os resultados relatados durante esse período foram: 100% de amamentação exclusiva de crianças (mais de 11.000) nascidas de mães em maternidades; fornecimento de equipamento básico, produtos básicos e outros materiais para apoiar a prestação de serviços em 150 unidades de saúde e duas redes comunitárias em oito países (Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua e Peru); e ação comunitária, com apoio à implementação de serviços de telemedicina, no Paraguai. Entre os demais resultados relatados durante esse período, figuram: o tratamento de desparasitação oferecido a aproximadamente 305.214 pessoas; a triagem de 1457 crianças menores de 15 anos para detectar a doença de Chagas; a triagem de 1500 mulheres para detectar o câncer do colo uterino; e a conscientização sobre questões de empoderamento envolvendo mais de 11 mil mulheres, incluídos aspectos como empreendedorismo, liderança, participação e direito ao trabalho remunerado. Além disso, o projeto apoiou a formulação de políticas, planos, normas, diretrizes e ferramentas baseadas em enfoques de equidade, direitos humanos, etnia e gênero. Todos os 11 países apoiaram atividades de capacitação de recursos humanos, e mais de 11 mil provedores de saúde foram beneficiados por atividades de capacitação e/ou conscientização.

Brazil

A RSPA realizou atividades de sensibilização e intervenções estratégicas para apoiar a implementação da Resolução CD55.R13, sobre a saúde dos migrantes, aprovada pelo 55º Conselho Diretor da OPAS em 2016. Em um evento paralelo durante a 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, em setembro de 2017, proposto pelo México e outros países, os membros do painel concordaram que a saúde deve estar no centro de toda política de migração e que a RSPA e os Estados Membros da OPAS deveriam defender conjuntamente sua inclusão no Pacto Global para uma Migração Segura, Ordeira e Regular, ora em elaboração. Esse trabalho de sensibilização se baseia na Declaração Ministerial sobre Saúde e Migração, firmada em abril de 2017 por 10 países da Meso-América (Belize, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e República Dominicana), à qual a RSPA prestou apoio político e técnico. A Declaração Ministerial estabeleceu uma série de acordos de trabalho conjuntos para melhorar as informações disponíveis sobre a situação de saúde dos migrantes e criar parcerias para suprir as suas necessidades de saúde de maneira integral e oportuna.

Consciente da necessidade de fortalecer a incorporação dos temas transversais da OPAS, quais sejam, direitos humanos, gênero, etnia e equidade, a fim de avançar rumo à saúde universal, durante o período do relatório, a Diretora da OPAS levou a cabo uma reorganização da Repartição que posiciona o Escritório de Equidade, Gênero e Diversidade Cultural no nível da Direção Executiva. Essa medida visa aumentar as ações estratégicas e políticas para que todos os programas e intervenções da OPAS levem em consideração os temas transversais.

Intervenções apoiadas pela RSPA em favor de grupos em condições de vulnerabilidade

 

Argentina: Os ministérios da Saúde e da Educação colaboraram para implementar uma política integral de atenção às crianças no âmbito do Programa de Saúde Escolar (PROSANE), abrangendo exames odontológicos, oftalmológicos e auditivos, e imunização. No âmbito do projeto Grande Chaco, foi concluída a fase preparatória da implementação das Escolas Promotoras de Saúde (EPS) na província de Salta. A iniciativa EPS promoverá ações intersetoriais nas áreas da água, saneamento, higiene, segurança alimentar e nutricional, e gestão dos riscos de desastres. A preparação envolveu workshops sobre etnia e saúde intercultural, com a participação da comunidade na identificação de ações para melhorar o acesso dos povos indígenas a serviços de saúde de qualidade.

El Salvador: Uma política nacional sobre saúde intercultural foi finalizada em junho de 2018, sob a liderança do Ministério da Saúde e com a plena participação de grupos indígenas, associações de direitos humanos, instituições do setor da saúde e o meio acadêmico. A inclusão de grupos indígenas representa um passo importante para alcançar quem ainda não foi alcançado e não deixar ninguém para trás.

Estados Unidos da América: A RSPA colaborou com o Conselho Nacional de Saúde Indígena Urbana dos Estados Unidos (NCUIH) para adaptar o Programa de Ação para Superar as Lacunas em Saúde Mental (mhGAP) para comunidades indígenas e testar um guia adaptado com um grupo de agentes de saúde encarregados de comunidades indígenas.

Guiana: Foram organizadas sessões de conscientização e sensibilização das comunidades sobre a violência baseada no gênero e a violência contra a mulher e a criança, com a participação de responsáveis pela segurança pública e profissionais de saúde nas Regiões 1, 7 e 8.

Jamaica: Uma análise abrangente da situação dos idosos foi concluída em dezembro de 2017 e uma estrutura nacional para o envelhecimento saudável foi elaborada em janeiro de 2018, com a identificação contínua das melhores práticas da APS nessa área.

México: Uma abordagem comunitária e de gênero para cuidar de pessoas com diabetes foi implementada em dois estados (México e Campeche) em colaboração com as autoridades de saúde locais e a Fundação Mundial de Diabetes.

Panamá: A equipe de coordenação das Nações Unidas com o país contribuiu para os avanços na saúde universal no âmbito do modelo das redes integradas de serviços de saúde. Com atenção especial para os povos indígenas e áreas de fronteira, a RSPA trabalhou com o UNICEF em escolas saudáveis, com o UNFPA na saúde materna e com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em nutrição familiar e hortas comunitárias.

Suriname: Programas do Ministério da Saúde para o controle da malária, leishmaniose, hanseníase, e HIV e IST ajudaram a oferecer serviços integrados de atenção primária à população mineira no interior do Suriname.

Sub-região da América do Sul: Em maio de 2018, foram organizadas reuniões no Paraguai e no Brasil para discutir, respectivamente, a saúde nas fronteiras dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a saúde dos povos indígenas nos sistemas nacionais de saúde do Grande Chaco Americano. A reunião no Paraguai teve como objetivo promover a cooperação Sul-Sul, ao passo que o evento no Brasil tratou da incorporação de um enfoque intercultural aos respectivos sistemas de saúde nacionais.

Saúde universal e um enfoque de APS para obter melhores resultados em saúde

Promover e acompanhar as transformações dos sistemas de saúde com base na APS em busca da saúde universal

Girl being vaccinated

Durante esse período, a RSPA avançou na implementação de um enfoque abrangente e centrado nos países para conduzir a cooperação técnica com países que estavam dando início ou continuidade a grandes iniciativas de transformação ou fortalecimento dos seus sistemas de saúde. A modalidade de cooperação técnica, com o objetivo elaborar planos ou roteiros nacionais abrangentes para avançar rumo à saúde universal, foi adaptada às diferentes necessidades, realidades, prioridades, lógicas e dinâmicas dos processos nacionais. A cooperação técnica com um enfoque interdisciplinar foi levada a cabo com vários países (Bahamas, Belize, Bolívia, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Peru e República Dominicana) para fortalecer a governança e gestão, o financiamento da saúde, a legislação relacionada à saúde e/ou modelos de serviço compatíveis com o enfoque da APS e a Estratégia para a saúde universal. Essa modalidade de cooperação técnica envolveu apoio técnico direto, exercícios de capacitação, atividades de sensibilização de funcionários de alto escalão, a facilitação de diálogos nacionais intersetoriais e o intercâmbio de experiências e evidências nacionais, de acordo com as necessidades.

Transformação dos sistemas de saúde voltada para os países rumo à saúde universal

Dominica: Um plano de ação de recuperação pós-furacão visando a saúde universal está sendo elaborado em estreita colaboração entre a RSPA e as autoridades do governo. O intuito é reconstruir e transformar o sistema de saúde do país de modo a aumentar a resiliência e a eficácia na prestação de serviços de saúde de qualidade. O trabalho abrangeu uma primeira missão para fechar acordos com as autoridades nacionais sobre a abrangência e as áreas da cooperação técnica, em conformidade com o Plano Estratégico Nacional, e uma avaliação rápida dos serviços de saúde após o furacão Maria. As missões seguintes trabalharam na avaliação das unidades de atenção primária, governança e gestão, e recursos humanos em saúde. O plano de ação deve estar finalizado em agosto de 2018.

Haiti: No contexto da atual iniciativa do governo para organizar uma transformação abrangente do sistema de saúde, membros da recém-criada Comissão Nacional para a Reforma do Sistema de Saúde e Atendimento Hospitalar foram convidados para uma discussão de alto nível na sede da OPAS. A equipe da RSPA facilitou o diálogo entre a Comissão de Reforma e as autoridades do Ministério da Saúde, apresentando estudos de caso de outros países da Região e facilitando a discussão de opções viáveis para o Haiti e de um roteiro para ampliar a colaboração. Ao mesmo tempo, levou-se a cabo uma missão especial para resolver problemas importantes com o principal hospital público de Porto Príncipe (Hospital Universitário de la Paix). Durante a missão, foram apresentadas recomendações para resolver questões urgentes no hospital, a fim de torná-lo uma parte integrante de uma rede de atendimento. Além disso, considerando a importância dos programas prioritários e do financiamento de parceiros de desenvolvimento no Haiti, empreendeu-se uma missão conjunta para avaliar a resposta do país à tuberculose, com um forte componente programático e uma perspectiva de sistemas de saúde.

Jamaica: Em resposta a uma solicitação do governo para avaliar os êxitos, os desafios e as lições extraídas da implementação de um programa de reforma do setor da saúde iniciado em 1997, a RSPA fez uma avaliação abrangente dos serviços públicos de saúde na Jamaica. A avaliação concluiu com recomendações específicas para o fortalecimento da estratégia da APS, a ampliação da capacidade de gestão do Ministério da Saúde e o aumento e melhoria do financiamento da saúde, entre outras áreas. As constatações foram apresentadas a uma reunião ministerial à qual também esteve presente o Primeiro-Ministro. Concomitantemente, a RSPA empreendeu cooperação técnica para a elaboração de um plano nacional de seguro-saúde, em apoio ao comitê nacional de supervisão por meio da participação virtual em reuniões e fornecimento de insumos para as versões preliminares do plano.

Suriname: Na esteira do trabalho iniciado em 2017, a RSPA organizou uma missão intensiva de duas semanas ao Suriname para elaborar o esboço do Plano Estratégico para a Saúde e Bem-Estar e um roteiro de atividades para alcançar as metas do Plano. Em uma missão anterior, a cooperação técnica envolveu a discussão e a elaboração de um documento sobre o modelo de atenção e a organização dos serviços no Suriname. Além disso, a RSPA fez um estudo especial sobre o espaço fiscal para a saúde, com o intuito de oferecer às autoridades do governo opções específicas viáveis para aumentar os recursos para o setor da saúde no contexto da delicada situação macroeconômica e fiscal que o país está atravessando. A apresentação do relatório incluirá a facilitação do diálogo nacional necessário entre as autoridades de saúde e das finanças.

A RSPA projetou estruturas de cooperação técnica e ferramentas voltadas para o fortalecimento da gestão e da governança. A Estrutura de Monitoramento para a Saúde Universal foi finalizada durante esse período e usada para analisar os avanços obtidos pelos países no aumento do uso dos serviços de saúde, eliminação das barreiras ao acesso e redução das iniquidades na saúde. Entre as atividades, destaca-se uma análise do acesso à saúde e da equidade usando bancos de dados nacionais de saúde de sete países da Região (Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, Peru e Uruguai) por meio de metodologias robustas padronizadas pela RSPA. Os resultados dessa análise forneceram informações para a Perspectiva Regional com base no progresso alcançado nos últimos cinco a dez anos no que diz respeito ao desempenho dos sistemas de saúde e ao seu impacto sobre os indicadores da saúde universal em toda a Região das Américas (“A busca pela saúde universal: resumo dos indicadores sobre o desempenho dos sistemas de saúde”), constante da edição de 2017, encontrada na Internet, da principal publicação da OPAS, Saúde nas Américas+, que contém informações e dados de saúde da Região. Além disso, avançou-se na atualização do Quadro de Funções Essenciais de Saúde Pública por meio de consultas com ministérios da saúde, especialistas em saúde pública e representantes do meio acadêmico. Esse quadro e as respectivas ferramentas serão essenciais para a capacitação em gestão envolvendo as autoridades nacionais de saúde.

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A cooperação técnica na área de financiamento da saúde abordou a preparação de orçamentos, os recursos financeiros e o espaço fiscal, seguros, a segmentação e as contas da saúde, entre outras questões. Especialistas da RSPA se reuniram com representantes de 19 países para discutir questões relacionadas à alocação de recursos e aos desafios que os países enfrentam nos seus esforços para aumentar os gastos públicos em saúde com equidade e eficiência. A cooperação técnica da RSPA apoiou o diálogo e o intercâmbio de experiências para fundamentar as opções de políticas destinadas a melhorar o financiamento da saúde, tratando inclusive dos sistemas de pagamento e das compras estratégicas nos serviços de saúde. Durante esse período, a RSPA prestou apoio técnico direto a 17 países[2] para o aprimoramento e a regulamentação dos sistemas de financiamento que visam acelerar o progresso rumo à saúde universal, priorizando o investimento na APS. Além disso, Chile, Colômbia, Guiana, Haiti e Peru agora adotam a proteção social na saúde como um princípio básico de seus sistemas de saúde, e México, Peru e Uruguai elaboraram ou atualizaram seus pacotes garantidos de benefícios de saúde. Foram finalizados estudos sobre o financiamento da saúde em Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Paraguai e Peru, a fim de oferecer opções concretas para otimizar a eficiência do financiamento dos sistemas de saúde e para melhorar o espaço fiscal para a saúde. Uma publicação da OPAS em espanhol sobre o espaço fiscal para a saúde foi lançada em abril de 2018 na convenção Cuba Salud 2018.

A colaboração interprogramática tem sido reconhecida como um meio de melhorar a eficiência dos serviços de saúde, em função dos conceitos e plataformas comuns que caracterizam muitas intervenções de saúde pública. Essa colaboração foi consolidada, sobretudo com a prevenção do HIV, para enfatizar a sustentabilidade, em especial nos países que deixaram de precisar do apoio do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária (o Fundo Global). Houve também um aprimoramento do trabalho conjunto envolvendo o fortalecimento dos sistemas de saúde; o ciclo de vida saudável e o envelhecimento com saúde; a gestão e incorporação de vacinas, com a Gavi; controle e gestão do câncer e dos transtornos mentais; e controle e gestão dos surtos de Zika. A RSPA apoiou a implementação completa do projeto interprogramático da doença renal crônica (documento CSP29/INF/7, seção B) nos níveis regional e nacional em 2017.

O quadro de cooperação entre países para o desenvolvimento da saúde (CPDS) da OPAS para cooperação Sul-Sul e triangular continuou a angariar apoio dos Estados Membros e parceiros. Várias iniciativas de CPDS foram lançadas em 2017-2018, inclusive uma intervenção para melhorar a saúde materno-infantil na fronteira entre a República Dominicana e o Haiti e uma intervenção para melhorar a saúde das populações do Chaco, que abrange Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.

Países ajudando países – a RSPA facilita a CPDS

Belize, Costa Rica, El Salvador e México: Esses países, a caminho da eliminação da malária, realizaram uma avaliação de seus programas em dezembro de 2017, visando a fortalecer sua capacidade de vigilância epidemiológica e entomológica, seus sistemas de informação, a identificação de focos de transmissão e a qualidade das respostas, a fim de prevenir a transmissão endêmica.

Belize e Guiana: Profissionais de saúde mental da Guiana participaram de uma visita de uma semana a Belize que envolveu atividades de capacitação e desenvolvimento de um roteiro para um programa comunitário de saúde mental na Guiana.

Canadá e Cuba: Em abril de 2018 foi assinado um acordo entre Canadá e Cuba para o fortalecimento da biossegurança na rede cubana de laboratórios, com foco no Instituto Pedro Kouri de Medicina Tropical (IPK). Os produtos incluem aquisição de meios para transferência de substâncias infecciosas à rede nacional, equipamentos de proteção pessoal, suprimentos e orientação de peritos internacionais para o estabelecimento de um laboratório com biossegurança de nível 3 e treinamento de especialistas cubanos no Canadá.

CARICOM e Chile: A CARICOM há muito reconheceu a prevenção e controle de DNT como prioridade para a sub-região, conforme evidenciado na Declaração de Port-of-Spain 2007  e na mais recente Cooperação Caribenha em Saúde, fase IV 2016-2025. O controle da obesidade surgiu como importante estratégia sub-regional para a redução de DNT, especialmente a prevenção da obesidade infantil, exemplificado pelo Plano de Ação para promover pesos saudáveis no Caribe: Prevenção e controle da obesidade infantil 2014-2019 da CARPHA. O Chile tem um histórico de esforços para estabelecer um marco regulatório para abordar o sobrepeso e a obesidade, desde 2007. Uma lei foi aprovada pelo Senado chileno em 2012 e entrou em vigor em 2016, com disposições sobre rotulagem com informações nutricionais, restrição à venda e promoção de produtos não saudáveis em escolas e proibição do marketing de produtos não saudáveis para crianças. O Chile e a CARICOM estão implementando um projeto com o objetivo de aprender com o conhecimento e experiência chilena para desenvolver e implementar rotulagem com informações nutricionais no Caribe. Além da RSPA, a equipe de cooperação inclui CARICOM Health Desk, UWI, HCC, CARPHA, Caribbean Law Institute Center (CLIC), CARICOM Regional Organization for Standards and Quality (CROSQ), CARICOM Office of Trade Negotiations e o Governo do Chile.

América Central e América do Sul: Os institutos nacionais de câncer da Argentina e Colômbia colaboraram com os ministérios da saúde de El Salvador, Guatemala, Panamá, Paraguai e Peru no desenvolvimento de um projeto de CPDS para registro de câncer baseado na população. Também estiveram envolvidos o Centro Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC) e a Rede de Institutos Nacionais de Câncer da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O projeto reforçará os sistemas de vigilância e informação dos países e facilitará a tomada de decisões e formulação de políticas para prevenção e controle do câncer.

Cuba e Nicarágua: No contexto da transferência de tecnologia para fabricação de vacinas contra a gripe na Nicarágua, Cuba continuou sua tradição de cooperação Sul-Sul, usando o CECMED para trabalhar com a Nicarágua no desenvolvimento de todas as funções recomendadas pela OMS para medicamentos e produtos biológicos, inclusive licenciamento, vigilância e supervisão regulatória dos produtos. O CECMED é uma Autoridade Regulatória Nacional reconhecida pela OPAS como referência regional.

Projeto Gran Chaco: O projeto de CPDS chamado Saúde Universal para a População do Chaco Sul-Americano, iniciado em 2017, procura envolver os governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai em esforços colaborativos para promover a saúde universal em 20 municípios do Chaco. O projeto beneficiará aproximadamente 400.000 pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade, inclusive indígenas e populações rurais.

Políticas de saúde pública e ação intersetorial

A RSPA continuou a fortalecer a capacidade regional no enfoque da Saúde em Todas as Políticas (STP), e 30 experiências e boas práticas relacionadas à STP de 16 países foram documentadas na plataforma on-line da OPAS sobre STP. Um curso virtual sobre STP para a Região das Américas, ora em elaboração, estabelece um programa estruturado de capacitação que pode ser implementado em toda a Região, apoiando assim a sustentabilidade da programação da STP. Ao enfocar abordagens multissetoriais para abordar as desigualdades em saúde prementes, o curso dotará as autoridades e outras partes interessadas para promover a equidade em saúde em múltiplas dimensões, inclusive por meio de intervenções que visem as lacunas nos resultados de saúde de acordo com os temas transversais de gênero e etnia da OPAS. Esse curso virtual é o primeiro exemplo de uma adaptação on-line do manual de formação em STP da OMS a ser lançado, proporcionando uma oportunidade única para incorporar os temas transversais à formulação de políticas intersetoriais e, possivelmente, servir de modelo para outros cursos adaptados para a Região.

O enfoque da APS exige a revisão das intervenções de promoção da saúde e das cidades saudáveis e a tomada de decisão, com base nas lições extraídas, sobre como avançar com um enfoque integral que esteja ancorado no século XXI, esteja alinhado com a ASSA2030 e os ODS, e permita o progresso rumo à saúde universal. Durante o período do relatório, a RSPA iniciou o processo para a formulação de uma nova estratégia e plano de ação sobre a promoção da saúde, passando por um exame das experiências na Região e consultas informais com redes de promoção da saúde e Estados Membros da OPAS. A previsão é a estratégia e o plano de ação sobre a promoção da saúde sejam concluídos em 2018.

Como parte de seus esforços para reativar a Rede das Américas para Municípios, Cidades e Comunidades Saudáveis, a RSPA criou a Ferramenta para a Ação de Cidades Saudáveis em 2017, que fornece orientação às lideranças municipais sobre o planejamento de iniciativas e políticas para promover a saúde. Os testes da ferramenta começaram em nove municípios de El Salvador em janeiro de 2018 e devem começar em municípios de outros países da Região até o fim de 2018.

A Rede Latino-Americana e do Caribe de Gestores da Promoção da Saúde (REDLACPROMSA) foi fundamental para levar a promoção da saúde ao nível local. Os trabalhos preparatórios em apoio à Rede durante o período do relatório levar ao desenvolvimento contínuo de uma nova rede de prefeitos para municípios saudáveis. Além disso, contribuiu para a sustentabilidade das iniciativas e ações acordadas entre os países da Rede para promover as agendas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde em diferentes governos.

A RSPA promoveu uma melhor compreensão da economia das DNT com dois objetivos principais: 1) ajudar as autoridades de saúde a sensibilizar os chefes de Estado e ministérios das finanças sobre a urgência de financiar programas de prevenção e controle de DNT; e 2) demonstrar como políticas econômicas que estão fora da alçada dos ministérios da saúde podem ajudar a conter a epidemia de DNT e ter um impacto econômico positivo. Para atingir esses objetivos, a RSPA desenvolveu e promoveu o desenvolvimento de evidências sobre o impacto das DNT no desenvolvimento socioeconômico nos níveis nacional e regional, bem como sobre os custos e benefícios da implementação de medidas de prevenção e controle em contextos nacionais específicos. A RSPA também promoveu a coerência da política fiscal e de saúde, sobretudo para incorporar a tributação como uma medida de saúde pública, e preconizou a coerência das políticas comerciais e de saúde. A Repartição destacou a necessidade de buscar os benefícios dos acordos de comércio e investimento e da integração econômica, ao mesmo tempo em que se tomam medida para prevenir os impactos negativos sobre a saúde e o bem-estar do aumento da facilidade de acesso, inclusive em termos de custo, de produtos como o tabaco, as bebidas alcoólicas e os alimentos ultraprocessados ricos em calorias e pobres em nutrientes.

A Repartição reforçou seu papel singular de facilitadora do diálogo intersetorial entre autoridades financeiras, comerciais e de saúde, estabelecendo parcerias com organizações como a OMS, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Banco Mundial, o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IDRC), a RTI Health Solutions e a Agência de Saúde Pública do Canadá (PHAC). Em fevereiro de 2018, a RSPA organizou uma reunião sobre a economia do controle do tabaco, na qual o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) discutiram seu papel na aplicação de impostos sobre o tabaco como medida de saúde. A RSPA também organizou sessões de capacitação sobre a tributação de fatores de risco das DNT, como o tabaco, as bebidas alcoólicas e as bebidas açucaradas.

Non-communicable diseases

Em outro acontecimento nessa área, em 2017, a 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana aprovou a nova Estratégia e plano de ação para fortalecer o controle do tabagismo na Região das Américas 2018-2022 (CSP29/11), com o objetivo de acelerar a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da OMS. As principais metas são ter um ambiente 100% livre do fumo em todos os espaços públicos e de trabalho fechados e ter advertências explícitas na embalagem dos produtos do fumo em todos os Estados Membros até 2022. A Estratégia visa revigorar a discussão sobre o controle do tabaco na agenda de políticas públicas, à luz da Meta 3a do ODS: “Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde em todos os países, conforme apropriado”.

A Repartição também abordou a rotulagem dos alimentos para reduzir o consumo de alimentos pouco saudáveis, inclusive ao ajudar 12 países (Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai) e dois mecanismos de integração (a Comunidade do Caribe (CARICOM) e o Sistema de Integração Centro-Americana (SICA)) a conceber, formular, revisar, implementar e/ou monitorar e avaliar as advertências nutricionais na parte da frente das embalagens. Essas advertências nos alimentos e bebidas embalados alertam os consumidores para o conteúdo rico em açúcar, gordura e/ou sódio. Essas iniciativas são fundamentais para abordar as DNT e proteger o direito à saúde de todas as populações, sobretudo aquelas em situações vulneráveis, como as crianças e as populações com baixa escolaridade.

Em colaboração com entidades regionais e sub-regionais de integração e com organizações da sociedade civil, a Repartição cumpriu um papel importante na preparação dos Estados Membros para participar da Terceira Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Prevenção e Controle das DNT (HLM3), marcada para setembro de 2018. A RSPA ofereceu material técnico e se comprometeu a trabalhar para que os países fossem representados nos mais altos níveis políticos, instando as capitais dos Estados Membros a providenciar que seus ministérios das relações exteriores e missões permanentes na ONU estivessem bem preparados para contribuir para as negociações das versões preliminar e final dos documentos resultantes da HLM3. Como parte desse trabalho de sensibilização, e tendo em vista a condição da OPAS de organismo especializado em saúde do sistema interamericano, os representantes da RSPA participaram da Sessão Conjunta de Alto Nível do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral que ocorreram em março de 2018. A RSPA também esteve representada no Fórum Caribenho de DNT da Coalizão Caribe Saudável (HCC), organizado na Jamaica em abril de 2018, e a contribuição da Repartição para a preparação da sub-região caribenha para a HLM3 foi reconhecida no Comunicado da 39ª Reunião Ordinária da Conferência dos Chefes de Governo da CARICOM, realizada em julho de 2018.

A RSPA apoiou várias iniciativas sub-regionais e nacionais para abordar os elevados níveis de violência contra as crianças e as mulheres no Caribe. Esse apoio abrangeu workshops organizados em colaboração com a CARICOM, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o FNUAP, o UNICEF e a Escola de Enfermagem da Universidade Johns Hopkins, visando fortalecer a capacidade dos sistemas de saúde de prevenção e resposta à violência contra a mulher. Também houve cooperação técnica com os países para assegurar que a orientação normativa existente (políticas e protocolos) que fundamenta a resposta dos serviços de saúde à violência contra a mulher seja baseada nas mais recentes evidências disponíveis e nas recomendações da OMS. A aliança da RSPA com o Canadá nessa área tem sido fundamental para promover a saúde das mulheres e crianças sobreviventes de violência sexual e de parceiros íntimos nas Américas, possibilitada pela Política de Assistência Internacional Feminista daquele país, lançada em junho de 2017. A RSPA trabalhou com as Bahamas, Barbados, a Guiana e Trinidad e Tobago para revisar suas orientações existentes e estabeleceram uma parceria com a ONU Mulheres e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fazer levantamentos nacionais sobre a violência contra a mulher em sete países do Caribe (Bahamas, Barbados, Ilhas Turcas e Caicos, Guiana, Jamaica, Suriname e Trinidad e Tobago).

Usando uma metodologia elaborada pela OMS, a RSPA empreendeu atividades de cooperação técnica com a República Dominicana para, com base em evidências, reduzir as lesões causadas pelo trânsito.

Abordar a segurança no trânsito na República Dominicana

Road safety

Classificada como o país com a maior taxa estimada de mortalidade no trânsito (41,7 por 100 mil habitantes) no Relatório Mundial sobre Segurança no Trânsito 2015, a República Dominicana decidiu priorizar a segurança no trânsito em seu Plano de Governo 2016-2020, estabelecendo uma comissão presidencial para cuidar desse assunto. Com cooperação técnica da RSPA e a liderança dessa comissão, o país formulou um Plano Estratégico Nacional de Segurança no Trânsito, promoveu uma nova lei (Lei 63-17) sobre a segurança no trânsito e criou o Instituto Nacional de Trânsito e Transporte Terrestre (INTRANT). Em paralelo com essas atividades, elaborou-se o Plano Estratégico para a Transformação da Mobilidade Urbana (2017-2022), que complementa o plano nacional para melhorar a segurança no trânsito.

A cooperação técnica da RSPA durante o período do relatório abordou questões de saúde ambiental e a adaptação às mudanças climáticas. A poluição do ar doméstico é um risco significativo e evitável para a saúde pública na Região, passível de eliminação ou redução substancial, em linha com a meta 7.1.2 dos ODS (“Proporção da população com dependência primária de combustíveis e tecnologia limpos”) e a meta 3.9.1 (“Redução da mortalidade atribuída à poluição do ar”). Uma iniciativa especial está sendo levada a cabo em países onde os combustíveis sólidos e o querosene ainda são usados regularmente para cozinhar, com o intuito de acelerar a transição para a energia e tecnologias limpas, com foco nos ambientes urbanos. Isso representa um enfoque gradual rumo à energia limpa para todos até 2030 e constitui uma oportunidade para inúmeros benefícios colaterais ambientais em termos de saúde e meio ambiente, como a mitigação das mudanças climáticas. Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento (PEID) estão entre os países mais vulneráveis às mudanças climáticas e aos impactos sobre a saúde, e a região do Caribe não está isenta desses impactos. A RSPA está implementando uma iniciativa especial sobre as mudanças climáticas e a saúde nos PEID. Em conjunto com os Estados Membros pertinentes, a Repartição está formulando um plano de ação para o Caribe a fim de para assegurar que, até 2030, todos os sistemas de saúde dos PEID caribenhos sejam resilientes à variabilidade e mudança climáticas.

Breathe life

A RSPA continuou a fortalecer o papel dos agentes da área da saúde na resposta para reduzir os efeitos adversos para a saúde decorrentes da poluição do ar, sobretudo entre as crianças, os adultos com doenças cardiovasculares e respiratórias e os idosos. Para esse fim, a campanha regional BreatheLife foi lançada durante a 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, em 2017. A iniciativa aumenta a consciência sobre o impacto da poluição do ar ambiente e doméstico sobre a saúde e os benefícios colaterais da redução da poluição do ar para mitigar os efeitos da mudança climática. Dez cidades aderiram à campanha, comprometendo-se a reduzir as emissões a níveis seguros até 2030 e a medir os respectivos resultados em termos de saúde. O lançamento foi seguido por um workshop técnico para representantes dos ministérios da saúde e do meio ambiente em 15 Estados Membros, organizado em colaboração com a ONU Meio Ambiente, a Coalizão do Clima e Ar Puro (CCAC), e o Clean Air Institute. A Noruega concedeu financiamento à CCAC.

Como iniciativa mais ampla para incorporar as mudanças climáticas às políticas e estratégias nacionais de saúde, a RSPA organizou workshops de capacitação para representantes de saúde no Caribe, na América Central e na América do Sul, com o intuito de elaborar seções sobre capítulos sobre a saúde nos planos nacionais de adaptação às mudanças climáticas. Os esforços foram financiados pelos respectivos mecanismos de integração sub-regional e instituições sub-regionais, como a Secretaria da CARICOM, a Agência de Saúde Pública do Caribe (CARPHA), o Centro de Mudanças Climáticas da Comunidade do Caribe (CCCCC), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Organismo Regional Andino de Saúde (ORAS).

Foco estratégico no primeiro nível da atenção dentro de redes integradas de serviços de saúde para abordar os problemas de saúde prioritários

 

Uma abordagem de APS para organizar a prestação de serviços exige modelos de atendimento centrados nas pessoas e nas comunidades para assegurar o acesso a serviços de saúde integrais e de qualidade que abranjam a promoção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos para afecções comuns. Durante esse período, a cooperação técnica da RSPA resultou em melhorias na organização dos serviços de saúde graças ao desenvolvimento de modelos de atenção à saúde. Esses modelos estiveram centrados nas necessidades das pessoas e comunidades e no aumento da capacidade de resposta no nível primário da atenção por meio de redes de prestação de serviços de saúde integrados para abordar uma ampla gama de prioridades de saúde pública, como a saúde da mãe e da criança, a saúde sexual e reprodutiva, as DNT, a saúde mental, a prevenção de traumatismos, as doenças transmissíveis e as emergências de saúde.

Vaccination

Como parte da implementação de roteiros para a saúde universal, a RSPA empreendeu atividades de cooperação técnica para a organização de serviços de saúde com Belize, Chile, Equador, Guatemala, Guiana, Jamaica, República Dominicana e Suriname em áreas como políticas, legislação, gestão hospitalar, fortalecimento do primeiro nível de atenção e redes integradas de prestação de serviços de saúde. A fim de facilitar o desenvolvimento dessas redes países, a RSPA desenvolveu uma nova ferramenta para avaliar o progresso nesse sentido, a qual foi testada em cinco países: Colômbia, Cuba, Honduras, Panamá e Paraguai. A ferramenta foi projetada para avaliar o nível de integração das redes de prestação de serviços com base na estrutura das redes integradas, identificar lacunas e definir intervenções para reforçar a gestão das redes, passando pelo nível primário de atenção e pelos serviços especializados. Durante o primeiro semestre de 2018, um curso virtual sobre as redes integradas foi disponibilizado para todos os Estados Membros por meio do Campus Virtual de Saúde Pública (CVSP), para facilitar o desenvolvimento dessas redes. Até meados de 2018, o curso havia atraído 290 participantes de 16 países. Além disso, mais de 200 gestores receberam capacitação em redes integradas em Belize, Guiana, Panamá, Peru e Santa Lúcia. Ademais, um curso sobre saúde universal foi disponibilizado no CVSP, atraindo 1200 participantes até julho de 2018.

Sete países implementaram a versão atualizada da Metodologia de Gestão Produtiva dos Serviços de Saúde (MGPSS) elaborada pela RSPA: Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Honduras, Panamá e República Dominicana. Novas ferramentas, como o PERC (Produção, Eficiência, Recursos e Custos), para a análise da produtividade, eficiência e custo dos serviços de saúde, e a Avaliação das Condições Essenciais (VCE), para analisar a qualidade dos serviços de saúde, foram disponibilizadas para os países. Com as ferramentas ACE, foram realizadas atividades de cooperação técnica com 32 hospitais em cinco países (Brasil, Colômbia, Honduras, Panamá e República Dominicana), para analisar condições essenciais.

A cooperação técnica da RSPA para desenvolver modelos de atenção centrados nas pessoas também abordou a promoção de enfoques interculturais, como as medicinas tradicionais, complementares e integrativas (MTCI). Durante esse período, foi implementado o plano de ação interprogramático que havia sido formulado de maneira coletiva com os países em uma reunião regional em junho de 2017 sobre as medicinas tradicionais e complementares para avançar rumo à saúde universal. Os esforços se concentram na cooperação técnica com os Estados Membros para fortalecer sua capacidade para integrar as MTCI aos sistemas nacionais de saúde. A Repartição facilitou o desenvolvimento de uma rede de especialistas nessa área e, em março de 2018, a Diretora da OPAS lançou a Biblioteca Virtual em Saúde sobre Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (BVS MTCI), que visa melhorar o acesso à informação e fomentar a capacidade de pesquisa e colaboração nessa área, com o objetivo de apoiar a tomada de decisões fundamentadas.

Em maio de 2018, a RSPA organizou um webinário sobre as contribuições das medicinas tradicionais, complementares e integrativas para a APS, descrevendo a experiência brasileira, a perspectiva dos povos indígenas e as iniciativas do Centro Nacional de Atenção à Saúde Primária Integrativa dos Estados Unidos (NCIPH). A Repartição também facilitou a participação de delegados do Brasil, Cuba e Curaçao em um workshop inter-regional da OMS sobre a integração apropriada das medicinas tradicionais e complementares nos sistemas de saúde e serviços de saúde, bem como a participação de delegados do Chile e do Peru em um workshop inter-regional da OMS sobre a qualidade dos serviços de medicina tradicional e complementar. Ambos os eventos ocorreram na Região Administrativa Especial de Macau, China. A RSPA apoiou outras iniciativas lideradas pela OMS, como uma atualização da Segunda Pesquisa Mundial sobre Políticas e Regulamentos Nacionais sobre as Medicinas Tradicionais e Complementares, ao qual 25 Estados Membros da OPAS responderam, e a participação de especialistas regionais em reuniões de trabalho para a elaboração de padrões de referência de capacitação e prática de MTCI.

Well-being of older persons

A funcionalidade e o bem-estar dos idosos que vivem com uma afecção crônica foram melhorados por meio da implementação de programas de autocuidado de doenças crônicas baseados em evidências em 13 países: Anguila, Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Chile, Dominica, Granada, Martinica México (Guadalajara e Cidade do México), Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas.

A RSPA apoiou a implementação da iniciativa Global Hearts em clínicas de atenção primária em Barbados, Colômbia, Chile e Cuba, para reduzir o risco de doenças cardiovasculares mediante o controle da hipertensão e a prevenção secundária. Foram estabelecidos locais de demonstração em Bridgetown, Barbados; Santiago, Chile; Cali, Colômbia; e Matanzas, Cuba. As intervenções compreendem a implementação de diretrizes padronizadas de controle do tratamento da hipertensão, a capacitação de profissionais, o estabelecimento de um conjunto básico de medicamentos e o uso de um cadastro para o acompanhamento dos pacientes. Uma rede de 12 municípios e estados foi estabelecida nos quatro países participantes com organizações parceiras como a Sociedade Latino-Americana de Hipertensão, a Fundação Interamericana do Coração e a Sociedade Interamericana de Cardiologia. Os primeiros resultados mostram que essas intervenções podem levar ao aumento da cobertura e acesso aos serviços de controle da hipertensão, além de melhorar o controle da doença nas populações atendidas. As atividades foram executadas em colaboração com os ministérios da saúde dos países e com o apoio dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), da Liga Mundial de Hipertensão e de vários especialistas internacionais importantes no controle da hipertensão.

Por meio de seu trabalho de cooperação técnica, a Repartição ampliou o acesso e a qualidade dos serviços de prevenção e controle do câncer do colo uterino, com ênfase na promoção dos testes do papilomavírus humano (HPV) para fazer a triagem desse câncer e o diagnóstico e tratamento de lesões pré-cancerosas na atenção primária. Esse trabalho envolveu atividades para divulgar novas evidências e diretrizes da OPAS sobre a eficácia dos testes de HPV em toda a Região; atualizar as diretrizes nacionais sobre o câncer do colo uterino no Peru, República Dominicana e Suriname; capacitar profissionais da atenção primária em El Salvador e Guiana em triagem; oferecer cursos de atualização para melhorar as competências e habilidades dos ginecologistas da Bolívia, Colômbia, Honduras, Paraguai e Peru em colposcopia, biópsia e tratamento de lesões pré-cancerosas; equipar clínicas na Bolívia e Honduras com novas unidades de colposcopia e avaliar as necessidades do programa contra o câncer do colo uterino na Bolívia, em colaboração com o Programa Mundial Conjunto das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle do Câncer do Colo Uterino.

A RSPA também lançou um curso na Internet sobre o controle abrangente do câncer do colo uterino por meio do CVSP da OPAS; até meados de 2018, mais de 3 mil profissionais da atenção primária à saúde haviam participado. Essas atividades tiveram como parceiros os ministérios da saúde, os CDC dos EUA e a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC). Recebeu-se apoio financeiro do Governo do Canadá, dos CDC dos EUA e do Fundo para o Desenvolvimento Internacional da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OFID).

Trachoma prevention

A RSPA apoiou os esforços para incorporar à atenção primária intervenções para a saúde ocular, com iniciativas notáveis em quatro países durante o período do relatório: Argentina, Chile, Colômbia e Trinidad e Tobago. Na Argentina, a Repartição apoiou uma iniciativa de profissionais nacionais que postulava a implementação de políticas e leis e obteve uma cobertura mais ampla para o controle da perda da visão em decorrência da retinopatia da prematuridade. No Chile, o Conselho Nacional de Assistência Escolar e Bolsas documentou as melhores práticas e barreiras à cobertura de serviços para erros de refração associados à deficiência visual, bem como aumentou a porcentagem de crianças que usavam óculos. Na Colômbia, a saúde ocular entre os indígenas no departamento de Vaupés foi melhorada por meio da formação do pessoal da APS para detectar deficiências visuais em adultos e da capacitação de cirurgiões em técnicas de remoção da catarata, bem como por meio do uso de uma parceria público-privada para oferecer atendimento a indígenas em áreas rurais remotas. Em Trinidad e Tobago, uma estrutura de “dinâmicas do sistema de saúde” foi usada para sintetizar dados e identificar barreiras ao sistema de saúde, no intuito de priorizar as ações para fortalecer a atenção primária para a detecção precoce de doenças oculares.

Iniciativas centradas nos países para fortalecer as redes integradas de prestação de serviços de saúde

Chile: A RSPA apoiou a implementação da ferramenta PERC nos 25 hospitais de referência e a elaboração de modelos de custos e despesas que respondem pela complexidade dos serviços de saúde oferecidos. Esses modelos são empregados pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério da Saúde para mapear mecanismos de pagamento equitativos baseados na eficiência e na qualidade dos serviços de saúde.

El Salvador: No âmbito do programa de reforma da saúde 2017-18, a RSPA apoiou o Ministério da Saúde na implementação do sistema PERC, gerando informações atualizadas sobre a produção, a eficiência e os custos de todos os serviços de atenção primária e dos hospitais em 17 sistemas básicos de saúde integral (SIBASI) e em cinco regiões de saúde. Esse processo envolveu a transferência de tecnologia apropriada pela OPAS e o desenvolvimento de capacidades institucionais no país. Atualmente, além do Ministério da Saúde, a ferramenta PERC está instalada e funcionando em todas as unidades do Instituto Salvadorenho de Reabilitação Integral (ISRI) e do Fundo Solidário para a Saúde (FOSALUD).

Honduras: A implementação da Avaliação das Condições Essenciais (ACE) em hospitais nacionais como parte da MGPSS facilitou a formulação de planos de melhoria contínua destinados a garantir o acesso aos serviços de saúde e atendimento de qualidade. Esses processos produziram transformações na cultura institucional evidentes para os pacientes, e a transferência de conhecimento para as equipes de trabalho dos hospitais permitiu a continuidade dos processos. 

Nicarágua: A RSPA apoiou a integração de profissionais da medicina complementar localizados em centros de saúde e hospitais de nível primário como parte do Modelo de Saúde Familiar e Comunitário (MOSAFC) e facilitou cursos para a incorporação de novos protocolos em 11 clínicas do Instituto de Medicina Natural e Terapias Complementares do Ministério da Saúde. 

Peru: Fizeram-se estudos sobre o uso de plantas medicinais, e está avançando o processo para que o Centro de Medicina Complementar do EsSalud, o programa nacional de seguridade social, se torne um Centro Colaborador da OMS. 

Venezuela: A perda progressiva de capacidade operacional no sistema nacional de saúde nos últimos cinco anos se intensificou em 2017. Desde abril de 2017, a RSPA e o Ministério da Saúde (MPPS) cooperam para fortalecer os serviços em 11 hospitais de alta prioridade e alta complexidade nas principais cidades, como Caracas. O pessoal recebeu formação em segurança hospitalar e prevenção de infecções associadas à atenção à saúde, bem como em avaliações das capacidades essenciais dentro desses hospitais. Além disso, unidades básicas e complementares do kit de saúde de emergência interinstitucional, que fornece medicamentos e dispositivos médicos para 10 mil pessoas por aproximadamente três meses, foram distribuídas para os 11 hospitais, e mais kits serão adquiridos para essas instituições. A Repartição está trabalhando com o MPPS para fortalecer a rede nacional de atenção primária à saúde, à qual Cuba vem prestando cooperação médica há 16 anos. Com o apoio da RSPA, profissionais de 24 estados receberam capacitação em metodologias essenciais para melhorar o atendimento obstétrico e outros serviços médicos.

A incorporação da saúde mental aos serviços de atenção primária tem se mostrado essencial para a prestação equitativa de serviços, fechando a lacuna do tratamento de saúde mental e reforçando a saúde universal. A RSPA prestou cooperação técnica nessa área por meio do Manual de intervenções para transtornos mentais, neurológicos e por uso de álcool e outras drogas na rede de atenção básica à saúde (MI-mhGAP). Em coordenação com ministérios da saúde, universidades locais e centros colaboradores da OPAS/OMS, a RSPA ajudou a oferecer formação sobre o mhGAP em 12 países[3] e em um evento regional de formação de instrutores durante o período do relatório. Além disso, o mhGAP foi implementado usando o CVSP da OPAS para formar profissionais da APS em ambientes com recursos limitados, e uma clínica virtual piloto foi montada para garantir a supervisão e o acompanhamento dos profissionais da APS que receberam capacitação on-line sobre o mhGAP. Além disso, já se começou a trabalhar em um estudo financiado pelo BID para examinar a associação entre o consumo de bebidas alcoólicas e/ou drogas e os traumatismos relacionados ao trânsito em departamentos de emergência selecionados em quatro países da Região (Chile, Jamaica, Peru e República Dominicana). Esse estudo fornecerá evidências para embasar intervenções breves no nível da atenção primária para pacientes feridos, com o objetivo de prevenir episódios subsequentes.

Melhorias voltadas para os países nos serviços de saúde mental na atenção primária: mhGAP

Argentina: A formação de instrutores do Ministério da Saúde no Programa Mundial de Ação para Superar as Lacunas em Saúde Mental (mhGAP) foi realizada e seguida por sessões de formação em três províncias, representando o início da capacitação e implementação em diferentes localidades para abranger todo o país. Na Jamaica, em março de 2018, dois instrutores foram capacitados na versão atualizada do mhGAP, de modo a facilitar a instrução dos profissionais da APS sobre a incorporação do atendimento da saúde mental aos serviços de atenção primária. Em Trinidad e Tobago, duas sessões de formação de instrutores do mhGAP foram realizadas e, em seguida, estendidas às várias autoridades regionais de saúde para fortalecer a capacidade dos médicos e enfermeiros que atuam na linha de frente da atenção primária em triagem, tratamento inicial e encaminhamento de pessoas com transtornos de saúde mental.

Brasil: A cooperação técnica para implementar a tradução para o português do manual do mhGAP facilitou a formação de aproximadamente 300 profissionais da atenção primária e da saúde mental nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Ceará e no Distrito Federal. No México, equipes da APS em seis estados fronteiriços receberam formação em mhGAP, em parceria com a Comissão de Saúde da Fronteira Estados Unidos–México. Na Venezuela, os trabalhadores da APS foram capacitados para detectar e tratar problemas de saúde mental.

 

Recursos humanos para a saúde universal

Mais Médicos Palmas, Tocantins, Brasil

Os líderes da saúde na Região aprovaram a Estratégia de recursos humanos para o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde da OPAS (CSP29/10) por meio da Resolução CSP29.R15 na 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, em setembro de 2017. Posteriormente, a RSPA comandou a elaboração do Plano de ação sobre recursos humanos para o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde 2018-2023 (CE162/16) por meio de um amplo processo de consultas com os países e as principais partes interessadas. O plano de ação será apresentado ao 56º Conselho Diretor da OPAS em setembro de 2018 e, assim como a estratégia, se concentra na importância dos recursos humanos como um componente fundamental para a consecução da saúde universal, sobretudo com a aplicação de um enfoque de APS para ampliar o acesso a serviços integrais e de qualidade para as populações em condições de vulnerabilidade e em áreas mal atendidas. Ambas as estruturas destacam necessidades: ação intersetorial, entre a saúde, a educação, o trabalho e as finanças, entre outras; planejamento e previsão dos recursos humanos no longo prazo; aumento do investimento público em recursos humanos; ampliação do acesso a equipes interprofissionais em ambientes de atenção primária e reorientação da formação para as profissões da saúde no sentido da APS.

A RSPA elaborou um instrumento de diagnóstico chamado de Indicadores para a Ferramenta de Responsabilidade Social (ISAT), para ajudar as instituições de ensino dedicadas a formar profissionais de saúde a avaliar seu progresso rumo à responsabilidade social. Um produto do Consórcio para a Responsabilidade Social na Formação para as Profissões de Saúde na Região das Américas, uma iniciativa apoiada pela RSPA, a ferramenta mede até que ponto os programas de ensino têm currículos alinhados com as necessidades sociais; selecionam estudantes de maneiras específicas para garantir a diversidade e a equidade de gênero; oferecem formação no contexto da atenção primária em que os formandos devem atuar; preveem formação regional de pós-graduação e planos de carreira em regiões mal atendidas; oferecem educação e prática interprofissionais; e participam de parcerias significativas com as comunidades e outras partes interessadas. O ISAT estará disponível em espanhol, inglês e português e será testado na Argentina, Barbados, Brasil, Canadá, Chile, Cuba, Estados Unidos, Guiana, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Suriname e Trinidad e Tobago em 2018.

No intuito de fortalecer o planejamento da força de trabalho em saúde, a RSPA organizou workshops para mais de 50 funcionários de ministérios da saúde, técnicos da OPAS/OMS e outras partes interessadas na Costa Rica e Guatemala. Os workshops foram um primeiro passo na introdução de um modelo inovador para o fortalecimento da força de trabalho voltado para o pensamento futuro e a chamada varredura do horizonte, uma análise das características da força de trabalho e a geração e quantificação de cenários. Como seguimento, o CVSP da OPAS oferecerá recursos virtuais e organizará webinários relacionados ao workshop. Outros workshops estão previstos para 2018 em Belize, Dominica, El Salvador, Guiana, Paraguai e Suriname. A RSPA também está colaborando com a sede da OMS, o Escritório Regional Europeu da OMS e instituições acadêmicas para estabelecer uma rede para o planejamento da força de trabalho em saúde, a fim de complementar a formação.

Haiti vaccination

A RSPA apoiou um estudo sub-regional sobre a migração dos trabalhadores de saúde no Caribe. Os resultados serão usados para embasar a implementação do Plano de Ação do Caribe sobre os Recursos Humanos para a Saúde Universal (RHSU) 2019-2023, resultado de um workshop sub-regional organizado em abril de 2018. O plano de ação do Caribe está alinhado com o Plano de ação sobre recursos humanos para o acesso universal à saúde e a cobertura universal 2018-2023, discutido na 162ª Sessão do Comitê Executivo, em junho de 2018, (documento CE162/16), a ser submetido à aprovação do 56º Conselho Diretor da OPAS em setembro de 2018. O plano de ação do Caribe também está alinhado com a agenda de saúde da CARICOM (Cooperação para a Saúde no Caribe (CCH)), que agora está em sua quarta fase (CCH IV 2016-2025).

A Repartição organizou uma iniciativa regional com o Centro Colaborador da OPAS/OMS em Atenção Primária à Saúde e Recursos Humanos em Saúde da McMaster University (Canadá) centrada em práticas avançadas de enfermagem. Um webinário de seis partes foi oferecido em inglês e espanhol com o objetivo de aumentar o interesse dos enfermeiros e principais interessados na América Latina e conscientizá-los da função dessas práticas avançadas. A iniciativa também produziu publicações com enfoque regional sobre a formação na área da enfermagem visando a saúde universal, o ensino em nível de doutorado em enfermagem e orientação estratégica para essa área. Além disso, uma nova publicação intitulada Expanding the Roles of Nurses in Primary Health Care, sobre a ampliação do papel dos enfermeiros na atenção primária à saúde, foi lançada durante a comemoração do Dia Internacional da Enfermagem de 2018.

A Rede Regional de Educação Interprofissional nas Américas foi estabelecida com o apoio dos ministérios da saúde da Argentina, Brasil e Chile durante uma reunião técnica regional sobre educação interprofissional (EIP) em Brasília, em dezembro de 2017. Aproximadamente 120 participantes de 23 países das Américas[4] compareceram ao evento, que resultou na apresentação de planos nacionais de EIP elaborados por 18 países e um plano regional de atividades e publicações para 2018-2019. A RSPA está monitorando as atividades e oferecendo cooperação técnica para o desenvolvimento dessa rede.

O CVSP da OPAS continuou a crescer como uma plataforma de aprendizado baseada em pessoas, instituições e organizações que compartilham cursos, recursos, serviços e atividades para a educação, informação e gestão do conhecimento. Um novo nodo foi estabelecido para os países anglófonos do Caribe em colaboração com a Agência de Saúde Pública do Caribe (CARPHA), e um nodo na América Central foi atualizado em colaboração com o Conselho de Ministros da Saúde da América Central (COMISCA). O número de usuários do CVSP aumentou de 174.568 em 2016 para 568.037 em meados de 2018. Em 2017, 13 cursos com instrutores foram oferecidos e concluídos por 525 profissionais, enquanto mais de 200 mil outros profissionais por ano fizeram cursos de autoaprendizagem. Em meados de 2018, o curso mais popular do CVSP era sobre o preenchimento correto de certidões de óbito. Esse curso está disponível em inglês, espanhol e francês e já atraiu mais de 80 mil participantes certificados até o momento.

A Região tem inúmeras iniciativas de sucesso para fortalecer os recursos humanos para a saúde universal, várias delas implementadas em nível subnacional, com foco na ampliação do acesso a serviços integrais e de qualidade.

Fortalecimento dos RHSU concentrado nos países para melhorar o acesso a serviços de qualidade

Argentina: No âmbito do projeto Grande Chaco, e em colaboração com a Fundação Garrahan, trabalhadores da saúde, promotores de saúde, enfermeiros, médicos e obstetras receberam capacitação na província de Salta, com o objetivo de fortalecer os serviços em áreas com os mais elevados níveis de pobreza e mortalidade infantil e materna. Na província de Santiago de Estero, 1015 agentes comunitários de saúde e 31 médicos receberam formação na gestão e implementação da estratégia da Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI), a fim de melhorar o atendimento às crianças e gestantes no nível primário. As atividades de capacitação também visavam validar o papel dos agentes comunitários de saúde, dar-lhes mais autonomia e contribuir para o desenvolvimento de suas carreiras.

Brasil: O programa Mais Médicos foi iniciado em 2013 e agora foi prorrogado até 2023. O programa enviou mais de 17.281 profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros a mais de 3.819 municípios, a maioria deles em áreas socioeconomicamente vulneráveis em zonas remotas, na periferia das cidades ou nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Brasil. Em junho de 2018, o programa atendia cerca de 59 milhões de pessoas em comunidades historicamente mal atendidas. A participação de profissionais de saúde estrangeiros, muitos de Cuba, é uma demonstração da cooperação triangular em apoio à saúde universal. A RSPA continuou a realizar a cooperação técnica com o programa Mais Médicos para desenvolver e implementar uma estrutura de monitoramento e avaliação, bem como para documentar as melhores práticas e lições extraídas. Fez-se uma análise sistemática voltada para a eficácia do programa, e os resultados revelaram uma diminuição de até 20% no número de internações por afecções sensíveis à atenção primária; uma redução dos custos hospitalares de até 32% e melhorias nas tendências dos indicadores do aleitamento materno exclusivo, entre outros efeitos.

Caribe: Em setembro de 2017, o Conselho para o Desenvolvimento Humano e Social (COHSOD) da CARICOM chegou a um acordo sobre sete áreas prioritárias para o Roteiro do Caribe 2018-2022, com o intuito de fortalecer os RHSU na sub-região, em linha com a Estratégia de recursos humanos para o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde. Dez países caribenhos já finalizaram (ou estão em vias de finalizar) seus planos de RHSU, em linha com os objetivos estratégicos da Estratégia da OPAS e com a APS. A implementação destes planos será facilitada pelas parcerias fortalecidas e ampliadas da sub-região para o desenvolvimento dos RHSU; entre os parceiros, agora figuram a CARICOM; a Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS); a Universidade das Índias Ocidentais (UWI); universidades de Belize, Guiana e Suriname; o BID; o Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB); a União Europeia (UE); NextGenU, a primeira universidade on-line gratuita credenciada do mundo; o Hospital Humber River; Axon Medical Technologies; e a International Business Machines (IBM).

Chile: A RSPA fez uma avaliação do Exame Único Nacional de Conhecimento de Medicina (EUNACOM) no Chile, o primeiro país onde a RSPA fez essa avaliação. O EUNACOM é aplicado todos os diplomados nas faculdades de Medicina chilenas e aos médicos formados no exterior que desejem exercer a profissão no Chile. O propósito do exame é garantir que esses profissionais de saúde tenham o perfil e o desempenho adequados para as necessidades do Chile e ofereçam atendimento de qualidade em todos os níveis. A avaliação da RSPA teve como objetivo contribuir para o fortalecimento dos RHSU no Chile, sobretudo no nível da atenção primária.

Nicarágua: Com a cooperação técnica da RSPA, a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua (UNAN) de Léon acrescentou ao seu currículo básico uma disciplina intitulada “Práticas Comunitárias Baseadas na Atenção Primária à Saúde”. Essa disciplina permitirá que os alunos façam rodízios de seis a nove semanas por ano, do segundo ao sexto ano de curso, em vários locais, como a sala de aula, laboratórios, centros de saúde e hospitais. O objetivo é melhorar a cobertura em áreas onde os estudantes estão localizados, inclusive em comunidades mais remotas.

Peru: A RSPA fez uma parceria com autoridades de saúde nacionais e locais e com instituições do meio acadêmico para reduzir o número de doentes e de óbitos decorrentes do diabetes em nove regiões do país com alta prevalência dessa afecção, com financiamento da Fundação Mundial de Diabetes. A capacidade de 979 profissionais de saúde foi fortalecida por meio da participação no curso “Diploma Universitário em Gestão Integral do Diabetes Tipo 2” implementado pela Universidade Cayetano Heredia. Entre as atividades relacionadas, destacam-se o fornecimento de suprimentos para unidades de APS e a implementação de uma estratégia de comunicação.

Trinidad e Tobago: A RSPA, com aprovação ministerial, apoiou um curso para cuidadores e pais de crianças com autismo e outros transtornos do desenvolvimento, em parceria com o Gabinete do Primeiro-Ministro; a Unidade de Gênero e Assuntos da Criança, que concedeu financiamento; a OMS; e a organização Autism Speaks.

Acesso a medicamentos e tecnologias em saúde

Medecines

A seleção, a incorporação e o uso de medicamentos e outras tecnologias em saúde têm influência considerável na eficiência dos sistemas de saúde e são determinantes fundamentais dos resultados em saúde. A cooperação técnica da RSPA contribuiu para o progresso dos países neste sentido ao reforçar e institucionalizar a avaliação de tecnologia em saúde (ATS), como conclamou a 28a Conferência Sanitária Pan-Americana em 2012 (Resolução CSP28.R9). Em meados de 2018, 13 países haviam instituído unidades, comissões ou institutos de ATS e 33 instituições de 16 Estados Membros integravam a Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA). A primeira base regional de informes de ATS (BRISA) foi lançada em novembro de 2017, com 600 registros iniciais, e cerca de 450 profissionais da saúde foram capacitados pela RSPA na avaliação e no gerenciamento de tecnologias em saúde com atividades da RedETSA.

Uma abordagem integrada baseada na avaliação e no uso racional das tecnologias em saúde foi implementada, sendo elaborado o primeiro guia em cooperação com os países de língua inglesa do Caribe. Este guia contém propostas para avaliação, seleção, incorporação, prescrição, dispensação, uso e monitoramento de medicamentos e outras tecnologias em saúde para os países do Caribe, assim como propostas para a implantação das devidas orientações. O guia está sendo examinado pelo COHSOD da CARICOM e sua organização é coordenada por um grupo de trabalho sub-regional. A RSPA também prestou cooperação técnica visando dar força à relação de medicamentos essenciais na Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras e Jamaica.

A RSPA continuou a prestar cooperação técnica para melhorar a supervisão da regulação de medicamentos e ajudar a fortalecer as autoridades reguladoras nacionais (ARN). A finalidade desta iniciativa é capacitar, promover a transparência e as boas práticas reguladoras, evitar a duplicação de esforços e intensificar a cooperação para que as ARN possam partilhar informações e atuar coletivamente para garantir a qualidade, efetividade e segurança dos medicamentos e outras tecnologias em saúde. Em meados de 2018, 16 Estados Membros[5] da OPAS estavam empenhados em fornecer e trocar informações sobre produtos falsificados e de qualidade fora do padrão através do sistema global de alerta rápido da OMS e 17 países[6] participavam da troca de alertas de farmacovigilância através da rede regional de centros de coordenação que contam com o apoio da RSPA.

Como parte do trabalho relacionado, a RSPA está organizando o desenvolvimento de uma plataforma de intercâmbio de informações sobre regulação (REP, em inglês), uma ferramenta online que permite intercambiar informações sobre regulação que são sigilosas ou não são de domínio público sobre produtos médicos e conclusões de inspeções reguladoras. A Repartição está colaborando com a Austrália, Brasil, Canadá, Japão e Estados Unidos para desenvolver e implementar a ferramenta.

A RSPA também prosseguiu colaborando com a CARPHA para avançar no trabalho de desenvolver e implementar o Sistema Regulador do Caribe (SRC). O SRC tem contribuído para apontar os desafios de regulação existentes e criou uma plataforma para atualizar as informações e compartilhar as boas práticas internacionais, incentivando os países (inclusive Bahamas, Belize, Guiana, Haiti, Jamaica e Trinidad e Tobago) a iniciar reformas para modernizar os sistemas de regulação. O SRC per se trouxe ao Caribe os mesmos medicamentos de alta qualidade que são aprovados por autoridades reguladoras importantes (inclusive segundo a pré-qualificação da OMS). Ele recomendou 18 medicamentos essenciais pré-qualificados pela OMS, sendo alguns registrados por meio de processos internos expeditos no próprio país e adquiridos por compradores nacionais. O SRC também lançou uma nova plataforma regional para a notificação de reações adversas a medicamentos e produtos falsificados ou de qualidade fora do padrão. Além disso, o laboratório da CARPHA encarregado da análise de medicamentos agora realiza o teste de vigilância pós-comercialização de modo preventivo e de acordo com o risco.

A RSPA colaborou estreitamente com cinco países (Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Paraguai) para reforçar as cadeias de provisão de saúde pública. Este programa procura melhorar as capacidades nacionais ao identificar falhas na projeção, armazenamento e abastecimento e nos processos de gestão da demanda. No período de julho de 2015 a agosto de 2017, o apoio às atividades ocorreu como parte de um acordo com o Fundo Global com o objetivo de aperfeiçoar os sistemas de informação para gestão logística e o acesso ao tratamento do HIV, tuberculose e malária nos países destinatários na América Latina e no Caribe.

A Repartição, através de uma subvenção concedida pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), realizou um trabalho de cooperação técnica com a Guiana e o Paraguai para melhor o acesso a tecnologias relacionadas à saúde materna das populações vulneráveis que vivem nos rincões da Guiana e da região do Chaco paraguaio. O projeto prestou apoio para fazer a avaliação de mais de 65 centros de saúde nestes dois países destinatários e a fase atual do projeto consiste na implantação de medidas corretivas.

A RSPA fez recomendações a todos os países buscando melhorar a qualidade e a segurança dos serviços radiológicos, assim como aumentar o acesso a eles, e conduziu uma avaliação destes serviços nas Bahamas, Bermuda e Trinidad e Tobago. Mais de 150 aparelhos aceleradores com feixe de fótons de uso em radioterapia foram vistoriados em mais de 25 países e territórios[7] como parte do programa postal de controle de qualidade em radioterapia da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)/OPAS que visa assegurar a calibração adequada do feixe em radioterapia para evitar o tratamento de maneira errada dos pacientes com o câncer e prevenir acidentes radiativos. A Repartição também organizou cursos, seminários e atividades educacionais na área de diagnóstico por imagem na Guatemala, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago, e cursos e seminários regionais pela internet sobre diagnóstico por imagem e ultrassonografia na área pediátrica e sobre o papel da radiologia em tuberculose.

Em 2017, o Fundo Estratégico da OPAS para Provisões de Saúde Pública (conhecido como Fundo Estratégico da OPAS) continuou a garantir o acesso oportuno a medicamentos e outras tecnologias em saúde ao dar assistência para projeções e gestão ativa dos estoque e prestar cooperação técnica. O Fundo Estratégico recebeu pedidos de mais de 200 produtos dos 33 países signatários, com compras no valor total de US$ 90,4 milhões. Os Estados Membros usaram
US$ 14,9 milhões da conta capital do Fundo Estratégico. Este fundo fornece um mecanismo para a compra conjunta de medicamentos essenciais e provisões estratégicas de saúde, assegurando que medicamentos de qualidade a preços acessíveis estejam constantemente disponíveis em um país, nas formas farmacêuticas e nas quantidades necessárias.

Neste período, a RSPA firmou contratos de longo prazo de vários anos com fornecedores de medicamentos essenciais e provisões estratégicas de saúde, sobretudo para a provisão de medicamentos para o tratamento do HIV, tuberculose e malária. Os contratos de longo prazo de vários anos asseguram que medicamentos de qualidade a preços acessíveis estejam disponíveis nos Estados Membros da OPAS nas formas farmacêuticas e nas quantidades necessárias, gerando uma economia aos países. A Repartição também travou negociações diretas com fornecedores para reduzir os preços vigentes das vacinas e aumentar a disponibilidade das vacinas contra febre amarela, poliomielite com vírus inativado e sarampo, sendo esta última para uso no controle do surto de sarampo na Venezuela.

Informação em saúde e gestão do conhecimento

RedETSA

Para atingir a saúde universal é preciso dispor de dados ao nível nacional, subnacional e local que permitam às autoridades priorizar os problemas, alocar os recursos e formular políticas para garantir que ninguém é deixado para trás. Diante dos desafios e disparidades verificados na capacidade dos Sistemas de Informação para a Saúde (IS4H, em inglês), e tirando proveito das conquistas dos países e de estratégias sub-regionais anteriores, a RSPA, junto com a OMS, desenvolveu uma estrutura inovadora para os IS4H. Com o uso de uma abordagem estratégica baseada na saúde universal, a estrutura visa contribuir para aprimorar os mecanismos de formulação de políticas e tomada de decisão dos países ao consolidar os IS4H e garantir o acesso universal, livre e oportuno a dados abertos de qualidade e informação estratégica. A estrutura usa ferramentas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) de maior custo-efetividade e oferece um guia completo para adotar e executar os padrões para sistemas interoperáveis e interconectados. Também possibilita dispor de soluções de TIC e identificar boas práticas nas estatísticas vitais e de saúde e no gerenciamento da informação e dos dados com o objetivo definitivo de melhorar a tomada de decisão.

 Até meados de 2018, a RSPA havia realizado um trabalho de cooperação técnica direcionada a sete países e territórios – Anguilla, Belize, Ilhas Virgens Britânicas, Equador, Guiana, Jamaica e Ilha de São Martinho – para implementar a nova abordagem dos IS4H, com avaliações completas dos sistemas, provisão de estruturas de governança ideal e orientação para a formação de comitês nacionais e grupos de trabalho. A RSPA prosseguiu trabalhando com o Grupo Técnico em IS4H do Caribe, dando sequência ao que foi decidido na Reunião de Alto Nível sobre IS4H realizada nesta sub-região em 2016, e convocou uma reunião com os centros de coordenação nacionais dos IS4H da América Central na sede da OPAS em 2017 a fim de obter consenso sub-regional sobre a estrutura dos IS4H. A Repartição planeja realizar em 2018 outra reunião semelhante com o pessoal dos IS4H da América do Sul. Entre os parceiros desta iniciativa estão a OMS, a Universidade Federal de Santa Catarina, no Brasil, a Universidade de Illinois, nos Estados Unidos e o Hospital Italiano de Buenos Aires, na Argentina.

A Repartição prosseguiu com a coordenação do Grupo de Trabalho de Métricas e Monitoramento (MMWG, em inglês) do movimento global Todas as Mulheres, Todas as Crianças (EWEC-ALC). O trabalho do MMWG tem o objetivo de assegurar que a mensuração e o monitoramento das desigualdades sociais em saúde sejam incluídos nas análises sistemáticas de saúde dos países e ele procura facilitar o uso de dados desagregados ao nível subnacional para identificar os grupos sociais mais vulneráveis. O MMWG incentivou esforços regionais e nos países que culminaram com a criação de 14 equipes nacionais[8] encarregadas da mensuração e monitoramento das desigualdades em saúde, a preparação de uma série de ferramentas para mensurar e responder às iniquidades em saúde e a organização de guias e ações para reduzir a desigualdade e melhorar a saúde.

A Repartição prestou apoio à implementação do programa iPIER (melhorar a implementação de programas ao integrar a pesquisa) em 10 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, República Dominicana, México, Panamá, Peru e Santa Lúcia. O programa iPIER enfoca os benefícios de integrar a pesquisa para melhorar a implementação de programas dando subsídios a políticas, programas e sistemas de saúde. Os principais resultados do programa até o momento são o estabelecimento de prioridades nacionais de pesquisa no Brasil, República Dominicana, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, a criação de mecanismos para tomada de decisão de resposta rápida baseada em evidências na Argentina, Brasil, Colômbia, Chile e México e a consolidação da rede de políticas informadas por evidências (EVIPnet, em inglês) para subsidiar a tomada de decisão no Brasil, Colômbia e Chile. São parceiros neste trabalho a Aliança da OMS para a Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde (AHPSR, em inglês), o Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais da OMS (TDR, em inglês) e o Instituto Nacional de Saúde Pública do México  (INSP).

Os produtos de informação da OPAS continuaram servindo como fontes confiáveis de informações científicas e técnicas idôneas em saúde pública nas Américas. No período considerado neste relatório, a RSPA publicou 19 novos títulos do ISBN[9] e 10 traduções.

Documentando a saúde nas Américas – uma seleção

Health Americas

As publicações da OPAS no período considerado foram a 15a edição do periódico mais apreciado da Organização, Saúde nas Américas. Saúde nas Américas+, edição de 2017 traz uma análise das conquistas em saúde pública na Região entre 2012 e 2017, destacando a expansão da cobertura de assistência de saúde ao nível subnacional de cada país e território. Os capítulos dedicados aos países em particular apresentam dados únicos próprios de cada país, com uma análise dos principais indicadores de saúde por grupos populacionais como crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência, além das principais conquistas e desafios do sistema de saúde nacional. A publicação debate o papel da sociedade civil, a reforma dos sistemas de saúde rumo à saúde universal e a aplicação das novas tecnologias da informação para melhorar a saúde. Ela foi divulgada na 29a CSP em setembro de 2017 e está disponível em papel impresso e na versão eletrônica.

A RSPA coordenou a preparação de uma edição especial da Revista Pan-Americana de Saúde Pública sobre o sistema de saúde cubano, publicada em abril de 2018. A Repartição trabalhou em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba (ENSAP) para definir os tópicos dos artigos e realizar 16 estudos referentes às realizações do sistema cubano.

A RSPA continuou a incentivar a capacitação nacional em gestão do conhecimento e promoveu o acesso e o compartilhamento de conhecimento relacionado a saúde pública. Para isso, foi feita a manutenção do Repositório Institucional para Intercâmbio de Informações (IRIS, em inglês), a biblioteca online de memória institucional da RSPA, que, até junho de 2018, dispunha de mais de 40 mil documentos com textos integrais. No período considerado neste relatório, a RSPA organizou 40 exercícios de capacitação no local em acesso a informação e comunicação científica em parceria com os ministérios da Saúde e divulgou metodologias e ferramentas para ajudar os países na implementação de políticas e programas de gestão do conhecimento.

No período considerado neste relatório, 17 novos centros colaboradores da OPAS/OMS foram designados nas Américas, aumentando para 192 o número de centros ativos na Região. Esses centros dão uma contribuição importante à cooperação técnica da RSPA ao gerar conhecimento e evidências relacionadas às áreas programáticas da Organização.

Emergências de saúde pública e eliminação de doenças

Emergências de saúde pública

Resposta a surtos

Febre amarela

Vaccination

Entre janeiro de 2017 e abril de 2018, sete países e territórios da Região das Américas registraram casos confirmados de febre amarela: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru e Suriname. O número combinado de casos humanos e epizoóticos em animais registrados neste período nas Américas foi o maior observado em décadas.

Em resposta ao maior surto de febre amarela ocorrido no Brasil desde a década de 1940, a Repartição pôs em funcionamento o centro de operações de emergência (COE) e o sistema de gestão de incidentes (SGI) na Sede e ao nível nacional para dar apoio à coordenação da resposta de saúde, gerenciamento da informação em saúde e capacitação e monitoramento das atividades de vacinação. Foram mobilizados especialistas técnicos, inclusive epidemiologistas e especialistas em gerenciamento de dados, para auxiliar o trabalho de coleta de dados, análise e notificação das secretarias de saúde de cada um dos cinco estados afetados (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo). 

A Repartição também prestou apoio interprogramático ao Ministério da Saúde no Brasil para atualizar o plano de resposta de emergência para febre amarela, que consistiu no uso de doses fracionadas da vacina contra febre amarela, como recomendado pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas da OMS (SAGE, em inglês) para imunização em circunstâncias especiais. Foi prestado apoio ao planejamento da vacinação fracionada para proteger as populações em áreas urbanas e à preparação de planos de ação para a busca ativa de focos de pessoas não vacinadas em municípios selecionados. As vacinas contra febre amarela foram obtidas através do Fundo Rotativo para Compra de Vacinas da OPAS (conhecido como Fundo Rotativo da OPAS): 20 milhões de seringas de 0,1 ml foram entregues no país entre janeiro e abril de 2018, permitindo às autoridades nacionais fazer a vacinação em um esquema para conferir proteção a 77,5 milhões de pessoas até 2019. O Fundo Rotativo da OPAS oferece aos países e territórios a garantia de provisões adequadas, seguras e de qualidade, assim como preços baixos. Com o Fundo Rotativo, os Estados Membros reúnem os recursos nacionais para obter vacinas de alta qualidade que salvam vidas e produtos congêneres ao menor preço. A RSPA também ajudou as autoridades nacionais no Brasil a reforçar a vigilância de eventos adversos pós-vacinação (EAPV) e elaborar um plano atualizado completo de vacinação que inclua a produção de vacinas e a comunicação do risco.

Febre amarela

No período de monitoramento de 2017–2018, até 8 de maio de 2018, o Brasil registrou 1.261 casos de febre amarela confirmados em laboratório, com 409 mortes e 738 casos epizoóticos confirmados em primatas não humanos.[10] A maioria dos casos humanos e epizoóticos foi registrada no sudeste do país em áreas anteriormente não consideradas de risco, próximas a grandes centros urbanos.

A RSPA representou a Região das Américas no Grupo Assessor Científico-Técnico sobre Mapeamento Geográfico do Risco da Febre Amarela e na revisão das ferramentas e processos para atualizar os requisitos relacionados ao Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia. Entre janeiro de 2017 e abril de 2018, foram feitas seis revisões e atualizações no mapa de risco.

A resposta à febre amarela foi financiada principalmente com os próprios recursos da RSPA, inclusive através do Fundo de Emergência para Epidemias (FEE) da OPAS, e com contribuições voluntárias nacionais do Brasil.

Difteria

Até 7 de abril de 2018, quatro países da Região – Brasil, Colômbia, Haiti e Venezuela – haviam registrado casos suspeitos e confirmados de difteria.


O problema da difteria no Haiti

O Haiti registrou um número cumulativo de 515 casos prováveis de difteria do início do surto na semana epidemiológica (SE) 51 de 2014 à SE 18 de 2018. Para dar apoio à resposta de emergência, a RSPA pôs em funcionamento o SGI ao nível nacional e realizou ações importantes com o apoio do FEE da OPAS, CDC e Banco Mundial:

Desenvolvimento de um sistema de alerta interno da OPAS/OMS para reforçar a vigilância da difteria e as atividades de resposta.

Revisão das diretrizes nacionais de difteria, capacitação no controle e prevenção de infecções, tratamento clínico e epidemiologia da doença e apoio ao gerenciamento dos dados.

Mobilização de epidemiologistas para postos instalados no Ministério da Saúde em oito departamentos (Artibonite, Centre, Grand’Anse, Ouest, Sud, Nord-Est, Nord-Ouest, Sud-Est) para reforçar a vigilância e o gerenciamento de dados ao nível de departamento, e apoio contínuo do nível central no caso de surtos em outros dois departamentos do Haiti (Nippes e Nord).

Compra de 2 mil frascos do soro de antitoxina diftérica, o tratamento adequado para o número esperado de casos graves por um ano diante das condições epidemiológicas. Compra de equipamentos de proteção pessoal para controle e prevenção de infecção para o manejo clínico adequado.

Avaliação de 55 unidades de saúde em 10 departamentos para verificar o estado de prontidão e a capacidade de tratar casos de difteria.

Distribuição de eritromicina (95.500 comprimidos e 1.780 frascos de suspensão) e 50 kits de prevenção e controle de infecção para difteria às unidades de saúde e coordenadorias de saúde em nove departamentos.

Apoio ao Ministério da Saúde para planejar e executar a primeira rodada de uma campanha de vacinação em massa em março de 2018, que vacinou 2.251.581 de um total 2,3 milhões de pessoas previstas (cobertura média estimada de 98%) em nove departamentos (no momento da campanha de vacinação, o departamento de Grand'Anse não havia registrado nenhum caso de difteria). A OPAS fez a captação das vacinas contra difteria para a campanha de vacinação através do Fundo Rotativo.

Doenças infecciosas na Venezuela e em países vizinhos

Na Venezuela, houve um aumento do número de surtos de doenças infecciosas, sobretudo de sarampo, difteria e malária. A situação está sendo agravada pela migração da população tanto dentro do país como aos países vizinhos.

Controle de surtos de doenças dentro do paísVenezuela e países vizinhos

Venezuela

Venezuela: a cooperação técnica da RSPA está contribuindo para a implementação pelo Ministério da Saúde venezuelano do plano de resposta rápida para conter o surto de sarampo e controlar a difteria no país. O plano consiste de vacinação, ampla localização de contatos dos casos e trabalho de laboratório associado. A Repartição continua colaborando estreitamente com outros membros do Sistema das Nações Unidas, inclusive Unicef, FAO, PNUD e FNUAP. A Venezuela é signatária do Fundo Estratégico da OPAS e vem adquirindo um grande volume de medicamentos e provisões através do Fundo, inclusive medicamentos antirretrovirais, materiais para diagnóstico e reagentes. Também obteve mosquiteiros e medicamentos para malária, leishmaniose, hanseníase e outras doenças transmissíveis.

Sarampo

Desde o primeiro registro de caso de sarampo na Venezuela em julho de 2017, foram registrados 1.631 casos confirmados, inclusive duas mortes, até maio de 2018. Sessenta e sete por cento dos casos confirmados ocorreram no Estado de Bolívar, com o registro de casos também nos estados de Apure, Anzoátegui, Delta Amacuro, distrito da capital, Miranda, Monagas e Vargas. Crianças menores de 5 anos foram as mais acometidas entre os casos confirmados, seguidas por crianças na faixa etária de 6 a 15 anos. A propagação do vírus a outras áreas é em parte devida à grande migração da população associada à mineração e ao comércio, entre outros fatores.

A cooperação técnica da RSPA consistiu de apoio ao plano nacional de resposta rápida para interromper a transmissão do vírus através da mobilização de equipes de resposta rápida ao nível nacional, regional e municipal. Em 6 de abril de 2018, as autoridades sanitárias da Venezuela lançaram uma campanha de vacinação para vacinar contra o sarampo 4 milhões de crianças com idade entre 6 meses e 15 anos. A campanha foi lançada inicialmente nos nove estados com o maior número de casos de sarampo e difteria (Anzoátegui, Apure, Bolívar, Delta Amacuro, distrito da capital, Miranda, Monagas, Vargas e Zulia). Está planejado expandir a campanha ao restante do país visando administrar mais 11 milhões de doses da vacina.

Difteria

Desde o início do surto de difteria na Venezuela, em julho de 2016, até maio de 2018 (SE 16), foram registrados ao todo 1.716 casos suspeitos de difteria: 324 casos em 2016, 1.040 casos em 2017 e 352 em 2018, dos quais 1.086 foram confirmados em laboratório ou pelo quadro clínico. Houve 160 mortes confirmadas (17 em 2016, 103 em 2017 e 40 em 2018). O Estado de Bolívar, que faz fronteira com o Brasil e a Guiana, foi o epicentro do surto de difteria. Em 2017, casos confirmados foram registrados em 22 estados e no distrito da capital. A maioria dos casos está ocorrendo nos estados com baixa cobertura vacinal e a população migrante que trabalha na mineração contribui para a propagação da doença. Porém, o risco de transmissão de difteria a outros países na Região foi avaliado como sendo moderado.

Ações de vacinação estão sendo realizadas nos estados com casos confirmados. Espera-se vacinar contra difteria 2,3 milhões de crianças. Além disso, espera-se que 90 mil gestantes sejam vacinadas contra tétano neonatal e mais de um milhão de adultos seja vacinado contra tétano e difteria.

A vigilância epidemiológica está sendo fortalecida com a busca ativa de casos e contatos e as iniciativas educativas são contínuas. O pessoal de saúde local está constantemente recebendo capacitação e a capacidade de diagnóstico laboratorial também está sendo reforçada.

Malária

Houve um aumento de 69% nos casos de malária na Venezuela entre 2016 e 2017. O número total de 406 mil casos de malária registrados em 2017 supera a média anual desde 1988. Mais de 50% dos casos foram notificados no Estado de Bolívar, Amazonas e Sucre. Este aumento no número de casos está relacionado à maior migração de mineiros ilegais e populações indígenas a áreas com ecossistemas que favorecem a malária, à sobrecarga do sistema de saúde devido ao desabastecimento de antimaláricos e à deficiência dos programas de controle de vetores.

O governo da Venezuela intensificou o apoio prestado à detecção e ao tratamento dos casos de malária, concentrando-se nos cinco estados mais afetados. A RSPA tem prestado apoio à compra de medicamentos para malária e testes rápidos, dando capacitação aos profissionais da saúde e fornecendo materiais informativos para melhorar a adesão dos pacientes ao tratamento prescrito. Em 2017, a Repartição doou 130 mil tratamentos para malária por Plasmodium vivax, 800 tratamentos completos para malária por P. falciparum, 300 tratamentos para os casos graves de malária e 300 mil testes diagnósticos rápidos. Até abril de 2018, a RSPA havia fornecido 52 kits para o tratamento de casos graves de malária e 25 kits para o tratamento de casos não graves de malária, cerca de 10 mil tratamentos, além de 20 mil testes rápidos de diagnóstico. Mais de 450 profissionais da saúde receberam capacitação no manejo de casos de malária nos estados de Bolívar, Sucre, Anzoátegui e Aragua.

Acesso a vacinas, medicamentos e provisões

A RSPA está colaborando com os programas nacionais e locais de vacinação na Venezuela e facilitando a compra de vacinas através do Fundo Rotativo da OPAS. Em 2017, a Venezuela comprou as seguintes provisões e vacinas através do Fundo Rotativo: 1,15 milhão de doses de vacina pentavalente, 8 milhões de doses de vacina para difteria e tétano (DT) para a campanha de vacinação e 1 mil frascos de soro de antitoxina diftérica. A RSPA também auxiliou na compra de provisões de laboratório para o diagnóstico de difteria e sarampo.

Além do plano de resposta rápida, a Venezuela também está implementando um plano nacional para aumentar a cobertura vacinal nas comunidades indígenas, áreas de fronteira, municipalidades com baixa cobertura vacinal e áreas de difícil acesso. Porém, as dificuldades econômicas e, em alguns casos, a falta de disponibilidade de medicamentos ao nível nacional estão prejudicando a provisão contínua e oportuna dos produtos de saúde necessários para atender as necessidades de saúde pública do país.

A RSPA, em coordenação com o Ministério da Saúde da Venezuela, ampliou o apoio à compra de medicamentos de alta prioridade como imunossupressores e medicamentos para atenção da saúde materno-infantil e para doenças crônicas de alta prevalência. A Repartição também está dando apoio ao país para a compra de antirretrovirais e medicamentos para tuberculose. Junto com outros organismos das Nações Unidas e grupos da sociedade civil, a RSPA tem procurado encontrar mecanismos alternativos de apoio para assegurar a continuidade no acesso aos antirretrovirais e outros medicamentos essenciais na Venezuela. Estão sendo realizados esforços junto com o Instituto de Previdência Social da Venezuela (IVSS) para adquirir mais de 20 medicamentos para o tratamento do câncer.

Países vizinhos: a RSPA está trabalhando com o Brasil, Colômbia e Guiana para fortalecer a respostas dos sistemas de saúde nas áreas de fronteira e reforçar a vigilância epidemiológica ao nível local e nacional para detectar e responder de maneira efetiva às necessidades de migrantes venezuelanos e da população do país de destino. A Repartição instalou escritórios de campo nas áreas de fronteira, com o envio de pessoal de reforço em alguns casos.

Brasil: está ocorrendo um surto de sarampo, com 995 casos registrados (611 no Estado do Amazonas e 384 no Estado de Roraima). Destes, 114 foram confirmados em laboratório (30 no Amazonas e 84 em Roraima) e houve duas mortes. A Representação da OPAS/OMS no Brasil está trabalhando com as autoridades nacionais e locais para conter o surto de sarampo nesses estados, com o propósito de vacinar contra o sarampo os residentes e os migrantes venezuelanos com idade de 6 meses a 49 anos. A pedido do Ministério da Saúde do Brasil, a RSPA está ajudando a instalar um posto de vacinação em Pacaraima, no Estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela. Ela também está ajudando o governo brasileiro com a compra de seringas e provisões para manter a cadeia de frio das vacinas, com a contratação de pessoal para aplicar as vacinas e realizar outras intervenções de saúde e com o envio de especialistas para prestar apoio às autoridades nacionais e locais para capacitar os profissionais da saúde no manejo de casos e na vigilância epidemiológica intensificada.

Colômbia: entre a SE 11 e a SE 21 de 2018, foram registrados 26 casos confirmados de sarampo em pessoas com idade de 10 meses a 26 anos; desses, 17 casos foram importados da Venezuela, 7 foram de transmissão secundária (em pessoas provenientes da Venezuela que residiam havia mais de 4 meses no país) e 2 casos estavam relacionados à importação. Nenhuma morte foi registrada. Os casos ocorreram nos departamentos de Antioquia, Bolívar, Cauca, Cesar, Norte de Santander, Risaralda e Sucre e nos distritos de Cartagena e Santa Marta. As autoridades sanitárias da Colômbia estão empenhadas em fazer a detecção e o acompanhamento dos contatos de casos, a busca ativa de casos em instituições e na comunidade e a vacinação de pessoas suscetíveis e a RSPA está prestando apoio às autoridades nacionais e locais em escritórios de campo fornecendo pessoal, inclusive epidemiologistas, e veículos nas áreas de fronteira dos departamentos de Arauca, La Guajira, Vichada e Norte de Santander.

Na Guiana, a Representação da OPAS/OMS está trabalhando estreitamente com o Ministério de Saúde Pública do país para monitorar a situação dos migrantes e reforçar a detecção, comprovação e avaliação do risco de casos relacionados com doenças com potencial epidêmico. Trabalho também está sendo feito para avaliar a cobertura vacinal e a capacidade dos laboratórios e identificar possíveis necessidades de saúde nas áreas com migrantes.

Resposta aos Furacões Irma e Maria

Irma

Os Furacões Irma e Maria foram eventos consecutivos com alto potencial destrutivo e de proporções recordes que assolaram várias ilhas do Caribe em setembro de 2017. As ilhas mais seriamente atingidas foram Antígua e Barbuda, Ilhas Virgens Britânicas, Cuba, Dominica, Porto Rico, Ilha de São Martinho, Ilhas Turcas e Caicos e Ilhas Virgens dos Estados Unidos. Trinta e nove mortes foram causadas diretamente pela passagem dos dois furacões, 31 na Dominica onde também houve o registro de 34 pessoas desaparecidas. Algumas ilhas perderam mais de 80% das moradias e enfrentaram desafios enormes para restabelecer o acesso à eletricidade e água potável. Segundo as estimativas, mais de dois milhões de pessoas estavam vivendo em áreas expostas à chuva e ventos fortes de mais de 120 km/h.

A RSPA captou mais de US$ 5 milhões com o apelo humanitário para apoiar os esforços de resposta e recuperação das autoridades nacionais e locais. Na maioria das ilhas atingidas, a OPAS/OMS foi a primeira organização internacional a estar no local, prestando apoio imediato para proteger e promover a saúde de todas as pessoas afetadas. A Repartição concentrou os esforços em quatro linhas de ação principais: 1) restabelecer a capacidade de prestação de assistência de saúde e o acesso aos serviços de saúde, inclusive de saúde mental; 2) intensificar a vigilância epidemiológica para a detecção precoce e o controle oportuno de surtos de doenças; 3) garantir o acesso à água potável, medidas de saneamento de emergência e controle de vetores e 4) assegurar a coordenação e o gerenciamento eficientes da informação para atender de maneira efetiva as necessidades humanitárias mais urgentes.

Irma

A Repartição pôs em funcionamento um SGI em Barbados para o trabalho de resposta em diversos países a ambos os desastres e enviou 50 missões com especialistas a 11 países e territórios: Anguilla, Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Ilhas Virgens Britânicas, Cuba, Dominica, Haiti, Ilha de São Martinho e Ilhas Turcas e Caicos. O apoio da RSPA consistiu em avaliações conjuntas dos estragos e das necessidades em Anguilla, Ilhas Virgens Britânicas, São Martinho e Ilhas Turcas e Caicos, e a provisão de medicamentos, vacinas, outros materiais médicos, equipamentos e inseticidas que foram enviados do entreposto estratégico da OPAS no Panamá ou comprados de fornecedores locais e regionais. Os produtos foram transportados com o apoio de organizações parceiras como o International Medical Corps, Direct Relief, Marinha Real Holandesa e Americares, entre outros.

Em resposta aos pedidos urgentes das Ilhas Virgens Britânicas e Dominica, a OPAS coordenou doações emergenciais de vacinas e suprimentos médicos de Barbados, Haiti, Jamaica e Trinidad e Tobago, e também comprou vacinas mediante o Fundo Rotativo para Vacinas da OPAS. O trabalho da RSPA e o impacto em campo foi reforçado com a intensificação e a racionalização das atividades de diversas redes e parcerias, como a coordenação com o Exército Real Holandês para o conserto da estação de abastecimento de água de um hospital na Dominica. A Célula de Informação e Coordenação Médica (CICOM) foi também ativada para coordenar e monitorar as equipes médicas de emergência (EME). Doze EME fizeram um trabalho coordenado, informando suas atividades à CICOM durante a mobilização na Dominica.

Os Furacões Irma e Maria demonstraram de forma categórica a importância da prontidão para desastres. Os esforços do setor da saúde permitiram uma resposta mais completa, que se traduziu em um número relativamente pequeno de mortes e de serviços de saúde afetados, apesar do potencial destrutivo de ambos os eventos climáticos. O apoio contínuo da comunidade internacional será vital para a recuperação das ilhas. Apoio financeiro para resposta a ambos os desastres foi prestado pelo GAC, USAID/Escritório dos Estados Unidos de Assistência para Desastres no Exterior (OFDA), Proteção civil e operações de ajuda humanitária europeias da Comissão Europeia (ECHO), Fundo Central de Resposta a Situações de Emergência das Nações Unidas (CERF) e Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

Resposta à erupção do Vulcão de Fuego na Guatemala

Vulcão de Fuego

No domingo, 3 de junho de 2018, entrou em erupção o Vulcão de Fuego, situado a cerca de 16 km a oeste de Antígua, na Guatemala. A erupção gerou colunas de cinzas que se ergueram até 10 mil metros acima do nível do mar, fluxos piroclásticos constantes, lava, lama, emissões balísticas (fragmentos de pequenas rochas) e nuvens incandescentes com temperaturas de até 700ºC. As partículas de cinzas e lama de origem vulcânica (lahares) afetaram as comunidades assentadas no pé do cume do vulcão nos departamentos de Escuintla, Chimaltenango e Sacatepéquez. Nas primeiras horas após a erupção vulcânica, as cinzas chegaram até a Cidade da Guatemala, afetando o tráfego aéreo com o fechamento do Aeroporto Internacional de La Aurora por quase 24 horas. As erupções continuaram de forma intermitente, gerando lahares, fluxos piroclásticos e colunas de cinzas por vários dias. A estimativa é que 1.702.130 pessoas foram afetadas, com 110 mortes, 58 feridos e 197 desaparecidos. Mais de 12.800 pessoas foram evacuadas da região e 4.175 tiveram de ir para abrigos.

O apoio da OPAS se concentrou em reforçar a capacidade de resposta do setor da saúde sob a liderança do Ministério de Saúde Pública e Assistência Social da Guatemala. A OPAS imediatamente enviou especialistas em resposta para ajudar as autoridades sanitárias nacionais e locais a fazer avaliações dos danos, coordenar o gerenciamento da informação e as operações de resposta de saúde em campo e facilitar a prestação de assistência de saúde nos abrigos, inclusive com a prestação de atenção de saúde mental. A OPAS distribuiu aos hospitais e abrigos no departamento de Escuintla equipamentos de proteção pessoal, kits para higiene, kits para monitoramento da qualidade da água e materiais estéreis para uso em pacientes com queimaduras. A Repartição também proporcionou às autoridades sanitárias dos departamentos orientação técnica sobre o manejo dos cadáveres e fez a compra de materiais e equipamentos para instalar em campo centros de operações de emergência e salas de situação no departamento de Escuintla. Foram também preparadas mensagens de saúde pública e materiais didáticos sobre boas práticas e apoio psicossocial a serem distribuídos nas comunidades afetadas em campanhas de prevenção e promoção da saúde.

A OPAS captou mais de US$ 310 mil do CERF para prestar apoio à resposta de emergência de saúde e prevenir o agravamento do estado de saúde nas comunidades atingidas pela erupção do vulcão, concentrando-se em quatro linhas de ação principais: 1) fortalecimento da saúde pública e da vigilância epidemiológica e prevenção de doenças nos abrigos e comunidades afetadas; 2) melhoria do acesso aos serviços de saúde mental e apoio psicossocial às vítimas do desastre; 3) melhoria do acesso a água potável e intensificação das intervenções de controle de vetores para prevenir surtos de doenças transmitidas por vetores e pela água e 4) conscientização sobre os riscos à saúde e promoção de ambientes saudáveis e boas práticas com a comunicação de riscos e campanhas informativas de saúde.

Prontidão para situações de emergência e redução do risco de desastre no setor da saúde

Puerto Rico disaster recovery

No período considerado neste relatório, a cooperação técnica da RSPA contribuiu para fortalecer a capacidade de resposta da saúde dos Estados Membros em situações de emergência. Doze países – Anguilla, Antígua e Barbuda, Ilhas Cayman, El Salvador, Granada, Guiana, Honduras, Montserrat, Panamá, São Cristóvão e Névis, Ilha de São Martinho e Trinidad e Tobago – modernizaram os planos de desastre de saúde e El Salvador finalizou o plano nacional de gestão de risco na saúde.

Anguilla, Bermuda, Dominica, Montserrat e São Vicente e Granadinas deram aos responsáveis pela resposta treinamento no atendimento e tratamento de emergência; Anguilla, Ilhas Cayman, Dominica, Jamaica, Guiana, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago deram aos responsáveis pela resposta treinamento no manejo de vítimas em massa; Bahamas, Dominica, Guiana, Jamaica, Montserrat e Trinidad e Tobago receberam treinamento no SGI e Equador e El Salvador realizaram seminários para aperfeiçoar o trabalho das equipes nacionais de resposta a desastres.

Com a experiência obtida com a resposta à passagem do Furacão Maria, Dominica aperfeiçoou o sistema de alerta precoce e resposta rápida a epidemias; Antígua e Barbuda melhoraram a infraestrutura do COE no país e Dominica, Jamaica e Venezuela fortaleceram a capacidade técnica dos próprios COEs.

Regulamento Sanitário Internacional

Vulcão de Fuego

Para incentivar a implicação dos países no Regulamento Sanitário Internacional  (2005) (RSI), a RSPA se empenhou em estimular o envolvimento e a participação dos Estados Partes nos processos dos Órgãos Diretores da OPAS e OMS relacionados à Estrutura de monitoramento e avaliação do RSI e na preparação do anteprojeto do Plano estratégico global quinquenal para melhorar a prontidão e a resposta para situações de saúde pública. Os Estados Partes da Região das Américas fizeram contribuições importantes nas consultas presenciais e virtuais, inclusive em uma consulta regional realizada no Brasil em julho de 2017. Ao longo de todo o processo de consultas formais de 2015 a 2018, os Estados Membros da OPAS destacaram cada vez mais a necessidade de estruturar a aplicação e a implantação do RSI em um contexto de fortalecimento dos sistemas de saúde.

Trinta e um dos 35 Estados Partes da Região informaram a situação de implantação do RSI à 71a Assembleia Mundial da Saúde em 2018. Os informes anuais do RSI feitos pelos países à Assembleia Mundial da Saúde entre 2011 e 2018 demonstraram que houve uma melhoria constante ou estabilização no cômputo em todas as capacidades básicas. Porém, a situação das capacidades básicas varia entre as sub-regiões, com os menores cômputos sendo verificados no Caribe, sobretudo com relação à capacidade de resposta a riscos químicos e radioativos. Deste modo, a RSPA uniu esforços com a OIEA e o Centro Colaborador da OMS para Manejo de Saúde Pública da Exposição a Agentes Químicos (instalado nas dependências da Public Health England) para dar apoio a duas iniciativas principais: “estabelecer e fortalecer uma infraestrutura reguladora nacional sustentável” e “reforçar o controle das fontes radiativas em todo o ciclo de existência”. Dos 14 Estados Partes do Caribe, 12 são agora membros da OIEA (Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago). A colaboração da OIEA-OPAS é um modelo de colaboração reconhecido em todo o mundo.

A RSPA e o Escritório Regional da OMS para o Pacífico Ocidental se uniram em um esforço colaborativo para adaptar a ferramenta de avaliação externa conjunta do RSI ao contexto dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID). Este trabalho está estreitamente relacionado com a colaboração entre a RSPA e as autoridades da França, Países Baixos e Reino Unido para prestar apoio às atividades de capacitação nos territórios ultramarinos nas Américas. Em meados de 2018, as propostas para implementação de análises pós-ação e exercícios de simulação nos PEID haviam sido comunicadas à Sede da OMS, para ser formalizadas ao nível global.

Ilha de Páscoaexercício simulado de emergência de saúde pública de interesse internacional

A Ilha de Páscoa (Rapa Nui, no idioma nativo), é um território insular vulcânico remoto do Chile, com cerca de 6 mil habitantes de maioria indígena, situado a aproximadamente 4 mil km de distância da costa sul-americana no meio do Oceano Pacífico. É um importante destino turístico por seus sítios arqueológicos e as renomadas estátuas gigantes moai. Porém, a geografia local e as doenças endêmicas transmitidas por vetores deixam residentes e turistas igualmente vulneráveis a emergências de saúde pública.

Em colaboração com o Ministério da Saúde do Chile e a população de Rapa Nui, em dezembro de 2017, a RSPA liderou um exercício simulado de uma emergência de saúde pública de interesse internacional (ESPII) em conformidade com o RSI (2005). O exercício simulado foi realizado no Aeroporto Internacional de Mataveri, em Hanga Roa, e teve a participação de todos os setores envolvidos na resposta de emergência. O objetivo foi testar os protocolos vigentes para gestão de uma provável ESPII na ilha. De posse dos resultados do simulado, foi preparado um projeto envolvendo o Ministério da Saúde, OPAS/OMS e BID para reforçar a preparação e os sistemas de resposta em Rapa Nui, com o controle e a eliminação de vetores (mosquitos Aedes aegypti), o tratamento da dengue e o fortalecimento da capacidade das equipes locais.

Uma avaliação externa conjunta do RSI (AEC) foi promovida pelo Canadá em junho de 2018, e outros cinco países incorporaram a avaliação externa conjunta aos Planos de Trabalho da OPAS 2018-2019: Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, São Cristóvão e Névis e São Vicente e Granadinas. Além disso, Argentina, Colômbia e México manifestaram a intenção de realizar uma avaliação externa conjunta no biênio 2018–2019 e o Haiti solicitou que fosse dada sequência à avaliação externa conjunta conduzida em 2016.[11]

Com a Argentina ocupando a presidência do G20 em 2018, a RSPA tem uma oportunidade inestimável para defender investimentos sustentáveis para prevenir e atenuar o impacto das emergências de saúde, inclusive com a organização de exercícios simulados de alto nível.

O trabalho da RSPA sob o RSI no período foi realizado com o apoio dos CDC, PHAC e contribuições voluntárias nacionais do Brasil.

Equipes médicas de emergência

Equipes médicas de emergência

Em setembro de 2017, o Equador foi o segundo país na Região, depois da Costa Rica, a receber a certificação da OMS para as EME que cumprem com os padrões internacionais de qualidade para atendimento clínico. O país recebeu certificação para duas EME tipo 2 e uma unidade cirúrgica especializada. À semelhança das EME tipo 1, as EME tipo 2 têm capacidade de atender 100 ou mais pessoas por dia em esquema ambulatorial e estabilizar os pacientes que precisam ser transferidos a serviços de nível mais alto. As EME tipo 2 e as unidades cirúrgicas especializadas também têm capacidade de atendimento de 20 leitos ou mais em esquema de internação e podem proporcionar atendimento de emergência de 24 horas, realizar cirurgias gerais e de emergência (incluindo obstétricas) e atender pacientes com fraturas e traumatismos.

Com o apoio da RSPA, outros quatro países – Chile, Colômbia, Costa Rica e Peru –iniciaram procedimentos nacionais para solicitar e mobilizar EME e começaram a implementação das CICOM, criadas com o propósito de facilitar o manejo da informação e a coordenação das EME em emergências e desastres.

Em meados de 2018, a lista regional de coordenadores das EME contava com 78 especialistas de 23 países que foram capacitados com o apoio da RSPA e considerados competentes para serem mobilizados durante uma emergência para ajudar as autoridades nacionais na coordenação dos pedidos e na provisão de assistência médica externa.

O apoio financeiro ao trabalho na iniciativa das EME no período considerado foi prestado sobretudo pela Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (AECID),  Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS), Programa de Emergências de Saúde da OMS (WHE) e recursos flexíveis da OPAS.

Fortalecimento da capacidade dos laboratórios de responder a patógenos virais emergentes e reemergentes

laboratórios

A RSPA, com o apoio dos CDC e do BID, se empenhou em fortalecer as redes de laboratórios da Região e melhorar a resposta à crescente ameaça regional de patógenos bacterianos e virais emergentes e reemergentes. Esses esforços tiveram os seguintes resultados no período considerado neste relatório:

Acesso de 35 laboratórios nacionais em 27 Estados Membros[12]  (inclusive 23 centros nacionais de influenza) a protocolos padronizados para a detecção precisa, segura e oportuna dos vírus da febre chikungunya, zika, febre amarela e influenza.

Pelo menos um profissional do laboratório certificado a fazer o envio seguro de materiais infecciosos, inclusive patógenos da categoria A, em todos os Estados Membros.

Pelo menos um profissional do laboratório certificado no trabalho de detecção do Vibrio cholerae O:Um e outros agentes enteropatogênicos em 11 países.[13]

Atualização dos procedimentos operacionais padrão do Sistema Regional de Vacinas (SIREVA II) para o diagnóstico de doença meningocócica.

Avaliações laboratoriais completas em países prioritários da América Latina e Caribe com o uso de ferramentas para avaliar as capacidades instaladas, administração geral dos laboratórios, políticas de garantia de qualidade e disponibilidade de equipamentos e reagentes nos laboratórios de referência nacionais. Essas avaliações identificaram áreas que precisam ser reforçadas, sobretudo em termos de capacitação e provisões laboratoriais.

Para contemplar as lacunas identificadas nas avaliações dos laboratórios, a RSPA capacitou profissionais de laboratórios de 17 países.[14] Nos países de língua inglesa do Caribe, a capacitação visou melhorar a capacidade de detecção, com o treinamento prático na detecção por análise molecular do vírus da febre amarela e do vírus do Mayaro e a distribuição de reagentes e materiais essenciais de laboratório. Além disso, os CDC deram treinamento ao pessoal de quatro países – Brasil, Colômbia, Paraguai e Peru – no uso dos novos kits de diagnóstico para detecção sorológica da febre amarela. Com o auxílio deste pessoal, a RSPA espera reproduzir o seminário em outros países no segundo semestre de 2018.

O diagnóstico das doenças virais emergentes com o uso de amostras teciduais tem sido fundamental para a caracterização do agente nos casos fatais no recente surto de febre amarela no Brasil. Porém, a capacidade e os protocolos relacionados não estão bem estabelecidos em muitos laboratórios. Com a cooperação técnica da RSPA, 14 profissionais de diferentes laboratórios no Brasil receberam treinamento no diagnóstico histopatológico e protocolos para análises imuno-histoquímicas para diagnosticar e diferenciar as arboviroses emergentes. Os cursos de treinamento foram ministrados no Laboratório de Patologia do Instituto Nacional de Saúde da Colômbia.

A melhoria da qualidade é fundamental para serviços de laboratório efetivos. Um painel externo de avaliação de qualidade (EQAP, em inglês), realizado no primeiro semestre de 2018 com 26 laboratórios em 16 países[15] na Região, divulgou uma avaliação positiva do desempenho dos laboratórios, inclusive na detecção molecular da febre amarela. Para aperfeiçoar a capacitação e promover a melhoria contínua da qualidade, a RSPA convocou uma reunião consultiva com especialistas em Washington, D.C., em junho de 2018, para análise, atualização e validação dos algoritmos de diagnóstico, protocolos e diretrizes regionais vigentes para febre amarela.

Iniciativa de Hospitais Inteligentes

A fase 2 da iniciativa de Hospitais Inteligentes, financiada pelo DFID, entrou no terceiro ano de execução nos 7 países destinatários: Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas. Três serviços de saúde modelo foram modernizados para melhorar a resiliência a desastres e reduzir o impacto ambiental: Hospital Princesa Alice em Granada, Centro Médico La Plaine em Dominica e Hospital Chateaubelair em São Vicente e Granadinas. Além disso, 362 unidades de saúde em 12 países e territórios[16] foram avaliados com o uso do kit de ferramentas para hospitais inteligentes. O treinamento no uso do kit foi também ministrado a avaliadores.

Eliminação de doenças

Eliminação de doenças

A RSPA continuou a prestar apoio aos Estados Membros na eliminação da transmissão materno-infantil (ETMI) do HIV e sífilis, como parte da estrutura do Plano de ação para a prevenção e o controle do HIV e de infecções sexualmente transmissíveis 2016-2021 (CD55/14). Entre meados de 2017 e 2018, foi prestada cooperação técnica interna no país a El Salvador, Haiti, Honduras e Nicarágua por meio de missões integradas conjuntas; à Colômbia e ao Uruguai para o lançamento da estrutura de ETMI Plus e aos países que estão solicitando à OMS a validação do alcance da meta de dupla eliminação.

Na segunda metade de 2017, Antígua e Barbuda, Bermuda e São Cristóvão e Névis foram reconhecidos pela OMS como tendo atingido a ETMI do HIV e sífilis. Estes três países, ao lado de Anguilla, Ilhas Cayman e Montserrat, receberam seus certificados em dezembro de 2017. Além disso, Cuba recebeu nova certificação pela OMS por mais dois anos por ter mantido as metas de validação alcançadas em 2015, que representa um feito único em todo o mundo. Entre os parceiros no processo de validação da eliminação da transmissão materno-infantil estão o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Unicef e CDC, que recebem orientações nas Américas de um comitê técnico de validação regional. Os recursos financeiros de apoio foram obtidos na sua maioria do orçamento ordinário da OPAS.

Em uma decisão relacionada, a Representação da OPAS nos Países do Caribe Oriental priorizou a melhoria da qualidade dos serviços, a coleta de dados para subsidiar a tomada de decisão oportuna e fundamentada e o fortalecimento dos serviços de saúde materna e perinatal destes países no primeiro nível de atenção, que também servirá para apoiar o fortalecimento e a sustentabilidade da estratégia de ETMI. O Sistema de Informação Perinatal (SIP), desenvolvido pelo Centro Latino-americano de Perinatalogia, Saúde da Mulher e Reprodutiva (CLAP/SMR) da OPAS, foi reconhecido como uma ferramenta-chave para a obtenção de dados perinatais confiáveis e oportunos. A utilização plena do SIP está sendo implantada em Anguilla, Antígua e Barbuda, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis e Trinidad e Tobago, com planos para a implantação deste sistema em breve nas Ilhas Virgens Britânicas, Granada, Montserrat e São Vicente e Granadinas.

HIV prevenção

Para estimular a prevenção do HIV e o progresso para pôr fim à epidemia de HIV na Região, a RSPA fez um relatório intitulado “Prevenção do HIV em destaque – Uma análise da perspectiva do setor de saúde na América Latina e no Caribe, 2017”, preparado em estreita colaboração com o UNAIDS com contribuições importantes da sociedade civil de mais de uma dezena de países. Este primeiro relatório regional sobre prevenção do HIV deu destaque aos grupos populacionais que são muito vulneráveis e têm maior carga de infecção pelo HIV. O relatório expõe o progresso feito, as lacunas e os desafios a serem enfrentados para melhorar a prevenção do HIV e a necessidade do acesso ampliado aos serviços de saúde para esses grupos populacionais.

A RSPA também mobilizou missões técnicas interprogramáticas para avaliar a resposta do sistema nacional de saúde ao HIV e IST em quatro países – El Salvador, Honduras, Nicarágua e Suriname – e promover o diálogo entre todos os atores envolvidos na resposta ao nível nacional. As interações produziram recomendações e planos operacionais visando expandir, inovar e melhorar a efetividade, eficiência e sustentabilidade da resposta nacional.

Região das Américaslíder na eliminação de doenças

Tétano materno e neonatal (TMN)

A eliminação regional da doença, que causava a morte de mais de 10 mil recém-nascidos todos os anos, foi alcançada em 2017 após o Haiti ter declarado a eliminação do TMN. 

Os principais parceiros envolvidos no esforço de eliminação são os ministérios da Saúde dos Estados Membros da OPAS/OMS, CDC e o governo do Brasil. Para os esforços de eliminação do TMN no Haiti, o Unicef trabalhou em colaboração com o governo do Canadá, FNUAP, OMS, comitês nacionais do Unicef e o setor privado.

Malária

Em junho de 2018, o Paraguai recebeu a certificação da OMS pela eliminação da malária  e é o segundo país na Região das Américas, após Cuba em 1973, a atingir este status. De 1950 a 2011, o Paraguai elaborou de forma sistemática políticas e programas para o controle e a eliminação da malária, que representou um considerável desafio de saúde pública para um país que havia registrado mais de 80 mil casos da doença na década de 1940. Como resultado, o Paraguai registrou o último caso de malária por P. falciparum em 1995 e de malária por P. vivax em 2011. Um plano quinquenal foi lançado em 2011 visando consolidar as conquistas, prevenir o restabelecimento da transmissão e preparar para certificação da eliminação, com atividades concentradas no manejo ativo dos casos, envolvimento com as comunidades e educação para que as pessoas saibam as maneiras de prevenir a transmissão da malária e as opções para diagnóstico e tratamento.

O painel independente de certificação de eliminação da malária, ao recomendar à diretora-geral da OMS a certificação do Paraguai como livre da malária, destacou os fatores para o sucesso como a qualidade e cobertura dos serviços de saúde (incluindo o conhecimento sobre a malária entre os profissionais da saúde na linha de frente), disponibilidade universal de tratamento médico gratuito e um bom sistema de vigilância da malária.

A cooperação técnica da RSPA, incluindo a compra do tratamento e a colaboração com outros parceiros como o Fundo Global, tem contribuído para os avanços obtidos no Haiti e no Paraguai. Esses dois países-chave da OPAS merecem uma menção especial por terem atingido esses marcos.

[1] Fazem parte do EWEC-LAC o BID, a OPAS/OMS, o UNICEF, o FNUAP, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a UNAIDS, a USAID e o Banco Mundial.

[2] Os 17 países são: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Bolívia, Chile, Costa Rica, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, Peru, República Dominicana e Suriname.

[3] Os 12 países são: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Ilhas Turcas e Caicos, Guiana, México, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, e Venezuela.

[4] Os 23 países são: Bahamas, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

[5]  Entre os 16 Estados Membros estão Argentina, Barbados, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

[6]  Entre os 17 países estão Argentina, Barbados, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

[7]  Entre eles estão Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Bermuda, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

[8]  As 14 equipes foram formadas em Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru.

[9]  ISBN: número padrão internacional de livro.

[10] http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/maio/09/Informe-FA.pdf.

[11] https://www.paho.org/hq/dmdocuments/2016/CD55-12-p.pdf.

[12] Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Ilhas Cayman, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

[13] Costa Rica, Cuba, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e Peru.

[14] Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Ilhas Cayman, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Nicarágua, Peru, Suriname e Venezuela.

[15] Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Ilhas Cayman, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Nicarágua, Peru e Suriname.

[16] Antígua, Bahamas, Belize, Ilhas Virgens Britânicas, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, Saint Kitts, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Suriname.